29/07/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:11

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MILENE OTONI DE OLIVEIRA MONTEIRO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO MONTEIRO em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 09:11

Conhecido o recurso de JOAO MONTEIRO - CPF: *61.***.*17-04 (EMBARGANTE) e não-provido
27/06/2025 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MILENE OTONI DE OLIVEIRA MONTEIRO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO MONTEIRO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 17:52

Recebidos os autos
19/05/2025 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/05/2025 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Jansen Fialho Número do processo: 0702381-94.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JOAO MONTEIRO, MILENE OTONI DE OLIVEIRA MONTEIRO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos.

Por isso, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias.

Publique-se.

Brasília, DF, em 12 de maio de 2025.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
12/05/2025 20:32

Recebidos os autos
12/05/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/05/2025 18:40

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

REJEIÇÃO.

CITAÇÃO EDITALÍCIA.

EXECUTADO EM LUGAR INCERTO.

VALIDADE. 1.

A efetivação da citação por edital pressupõe que o réu esteja em lugar incerto e não sabido, a teor do art. 256, do CPC, sendo desnecessário o esgotamento de todos os meios para localizá-lo, se o autor empreendeu diligências no sentido de encontrar seu paradeiro. 2.

Agravo de instrumento não provido.
26/04/2025 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 14:20

Conhecido o recurso de JOAO MONTEIRO - CPF: *61.***.*17-04 (AGRAVANTE) e MILENE OTONI DE OLIVEIRA MONTEIRO - CPF: *98.***.*73-49 (AGRAVANTE) e não-provido
25/04/2025 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 11:02

Juntada de Petição de memoriais
18/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:57

Expedição de Intimação de Pauta.
17/03/2025 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 19:06

Recebidos os autos
11/03/2025 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
01/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MILENE OTONI DE OLIVEIRA MONTEIRO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO MONTEIRO em 28/02/2025 23:59.
20/02/2025 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 02:17

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 18:47

Recebidos os autos
03/02/2025 18:47

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/02/2025 14:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/02/2025 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:37

Recebidos os autos
29/01/2025 17:37

Declarada incompetência
29/01/2025 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
29/01/2025 14:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/01/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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