22/05/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 16:51

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
23/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0735028-36.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIO JOSE DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A Coordenadoria de Conciliação de Precatórios (COORPRE) informou que foi prolatada sentença de extinção pelo pagamento, registrando que "que foi paga a totalidade da(s) quantia(s) devida(s) à(s) parte(s) credora(s), não havendo saldo remanescente" (ID 232151938).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/04/2025 19:01

Recebidos os autos
22/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 09:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
09/04/2025 04:35

Processo Desarquivado
08/04/2025 21:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/04/2022 19:00

Arquivado Provisoramente
23/03/2022 18:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
07/03/2022 12:22

Juntada de Certidão
04/02/2022 15:25

Expedição de Certidão.
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
11/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 13:41

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 13:18

Expedição de Certidão.
09/11/2021 13:17

Recebidos os autos
08/11/2021 08:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/10/2021 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/10/2021 10:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/10/2021 10:54

Transitado em Julgado em 26/10/2021
26/10/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:34

Decorrido prazo de SILVIO JOSE DE ALMEIDA em 15/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 02:34

Publicado Sentença em 04/10/2021.
01/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 18:52

Recebidos os autos
29/09/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 18:52

Julgado procedente o pedido
03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 20:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/09/2021 09:20

Juntada de Petição de réplica
31/08/2021 16:59

Expedição de Certidão.
31/08/2021 14:27

Juntada de Petição de contestação
12/07/2021 18:51

Recebidos os autos
12/07/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 18:51

Decisão interlocutória - recebido
09/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2021.
09/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
08/07/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 20:56

Recebidos os autos
06/07/2021 20:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/07/2021 19:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
30/06/2021 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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