15/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:22

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:16

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/09/2025 11:15

Recebidos os autos
15/09/2025 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/09/2025 15:59

Juntada de Certidão
12/09/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
03/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:26

Expedição de Autorização.
24/06/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
23/05/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0802536-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: JEANCARLOS DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 20 de maio de 2025 09:24:26.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
20/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:24

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:56

Recebidos os autos
19/05/2025 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
24/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:35

Transitado em Julgado em 21/03/2025
24/03/2025 12:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
22/03/2025 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de JEANCARLOS DA SILVA JUNIOR em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:46

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:28

Recebidos os autos
20/02/2025 09:28

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 21:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/02/2025 19:48

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:55

Publicado Certidão em 29/01/2025.
30/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 02:55

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 21:42

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:22

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:58

Recebidos os autos
19/11/2024 16:58

Outras decisões
11/11/2024 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
09/11/2024 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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