15/09/2025 16:48

Juntada de Certidão
12/09/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
14/08/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 20:55

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:00

Recebidos os autos
06/08/2025 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/08/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 19:05

Recebidos os autos
01/08/2025 19:05

Outras decisões
18/07/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
06/07/2025 17:30

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0736176-43.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTINA MARIA SILVA REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria que corrija o polo passivo, substituindo-o pelo Distrito Federal.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
09/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:15

Recebidos os autos
08/05/2025 13:15

Outras decisões
16/04/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/04/2025 11:55

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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