10/09/2025 15:57

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 02:17

Publicado Ementa em 19/08/2025.
19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:23

Conhecido o recurso de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-46 (AGRAVANTE) e não-provido
08/08/2025 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2025 12:38

Expedição de Intimação de Pauta.
10/07/2025 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2025 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 15:18

Recebidos os autos
02/07/2025 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
02/07/2025 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:05

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:03

Expedição de Ato Ordinatório.
20/05/2025 15:02

Juntada de Petição de agravo interno
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:17

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:11

Recebidos os autos
30/04/2025 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2025 02:17

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
29/04/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0716072-78.2025.8.07.0000 AGRAVANTE: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME AGRAVADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM DESPACHO Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo interposto por ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. – ME em face da decisão ID origem 232670881, proferida pelo Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF nos autos da Ação de Conhecimento n. 0721890-88.2024.8.07.0018, ajuizada em face do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – IBRAM, ora agravado.

Não identifiquei, contudo, a juntada da guia do preparo e do comprovante do pagamento.

Diante disso, intime-se a agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento do preparo quando da interposição do recurso ou efetue o pagamento em dobro, nos moldes do art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil – CPC, sob pena de deserção.

Publique-se.

Brasília, 25 de abril de 2025.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
28/04/2025 15:55

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:32

Recebidos os autos
25/04/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
25/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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