29/08/2025 02:16

Decorrido prazo de TERESA MAGDA DE MELO GORGONHA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:18

Publicado Ementa em 06/08/2025.
06/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:49

Conhecido em parte o recurso de TERESA MAGDA DE MELO GORGONHA - CPF: *58.***.*74-87 (APELANTE) e provido em parte
29/07/2025 14:49

Cancelada a movimentação processual
28/07/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 15:38

Expedição de Intimação de Pauta.
26/06/2025 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2025 15:43

Recebidos os autos
06/06/2025 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
06/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:26

Recebidos os autos
28/05/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
26/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:31

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 18:57

Recebidos os autos
16/05/2025 18:57

Gratuidade da Justiça não concedida a TERESA MAGDA DE MELO GORGONHA - CPF: *58.***.*74-87 (APELANTE).
09/05/2025 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
09/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0714640-04.2024.8.07.0018 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: TERESA MAGDA DE MELO GORGONHA APELADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de apelação interposta por Teresa Magda de Melo Gorgonha contra a sentença proferida pelo Juízo da Quarta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

A apelante foi citada e requereu a concessão do benefício da gratuidade da justiça (id 70921223).

O Juízo de Primeiro Grau determinou a intimação da apelante para trazer prova documental da sua hipossuficiência (id 70921228).

A apelante não apresentou a documentação.

O Juízo de Primeiro Grau condenou a apelante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em dez por cento (10%) do valor atualizado da causa (id 70921234).

Teresa Magda de Melo Gorgonha interpôs apelação.

Requer a concessão do benefício da gratuidade da justiça (id 229606475).

Intime-se a apelante para comprovar a hipossuficiência alegada conforme dispõe o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil no prazo de cinco (5) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
27/04/2025 18:55

Recebidos os autos
27/04/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
23/04/2025 14:26

Recebidos os autos
23/04/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
16/04/2025 12:36

Recebidos os autos
16/04/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/04/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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