16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0708052-38.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANOEL BORGES FREIRE REQUERIDO: PIERRE MOURA, FABIOLA CAROLINNE LINS GATTO, GABRIELA COSTA DIAS, LIBIAN VOLSI RODRIGUES, NATALIA MARIA FONSECA NOGUEIRA, JOSE EUSTAQUIO ALVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico a tempestividade do recurso inominado interposto pela parte MANOEL BORGES FREIRE.

Certifico, ainda, que foram recolhidos custas e preparo.

Certifico, por fim, que a sentença transitou em julgado para a parte ré PIERRE MOURA, FABIOLA CAROLINNE LINS GATTO, GABRIELA COSTA DIAS, LIBIAN VOLSI RODRIGUES, JOSE EUSTAQUIO ALVES DA SILVA em 12/09/2025 e em 10/09/2025 para parte ré NATALIA MARIA FONSECA NOGUEIRA.

Ato contínuo, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte contrária para, caso queira, apresentar as contrarrazões, advertindo-a da necessidade da assistência de advogado para responder ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, não havendo outros requerimentos, encaminhem-se os autos à e.

Turma Recursal. Águas Claras/DF, Segunda-feira, 15 de Setembro de 2025 17:51:56.
15/09/2025 17:54

Juntada de Certidão
13/09/2025 03:33

Decorrido prazo de GABRIELA COSTA DIAS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:33

Decorrido prazo de LIBIAN VOLSI RODRIGUES em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:33

Decorrido prazo de PIERRE MOURA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:33

Decorrido prazo de FABIOLA CAROLINNE LINS GATTO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:33

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO ALVES DA SILVA em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado
11/09/2025 03:29

Decorrido prazo de NATALIA MARIA FONSECA NOGUEIRA em 10/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:19

Juntada de Petição de certidão
29/08/2025 03:07

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 19:09

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
27/08/2025 13:03

Recebidos os autos
27/08/2025 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
19/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/08/2025 18:01

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:49

Decorrido prazo de FABIOLA CAROLINNE LINS GATTO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:49

Decorrido prazo de PIERRE MOURA em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 03:34

Decorrido prazo de NATALIA MARIA FONSECA NOGUEIRA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:34

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO ALVES DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:34

Decorrido prazo de NATALIA MARIA FONSECA NOGUEIRA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:34

Decorrido prazo de LIBIAN VOLSI RODRIGUES em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:34

Decorrido prazo de GABRIELA COSTA DIAS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:34

Decorrido prazo de FABIOLA CAROLINNE LINS GATTO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:34

Decorrido prazo de PIERRE MOURA em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:11

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 18:05

Juntada de Certidão
06/08/2025 11:07

Juntada de Certidão
05/08/2025 22:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 03:10

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
28/07/2025 14:31

Recebidos os autos
28/07/2025 14:31

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
27/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2025 12:07

Recebidos os autos
26/06/2025 19:10

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/06/2025 13:01

Juntada de Certidão
25/06/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO ALVES DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:22

Decorrido prazo de NATALIA MARIA FONSECA NOGUEIRA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:22

Decorrido prazo de LIBIAN VOLSI RODRIGUES em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:22

Decorrido prazo de GABRIELA COSTA DIAS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:22

Decorrido prazo de FABIOLA CAROLINNE LINS GATTO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:22

Decorrido prazo de PIERRE MOURA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:39

Decorrido prazo de NATALIA MARIA FONSECA NOGUEIRA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 22:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0708052-38.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANOEL BORGES FREIRE REQUERIDO: PIERRE MOURA, FABIOLA CAROLINNE LINS GATTO, GABRIELA COSTA DIAS, LIBIAN VOLSI RODRIGUES, NATALIA MARIA FONSECA NOGUEIRA, JOSE EUSTAQUIO ALVES DA SILVA DECISÃO Em atenção ao contraditório, intime-se a parte ré para que tenha ciência da documentação apresentada pelo autor em réplica.

Prazo: 2 (dois) dias.

Após, tornem os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
16/06/2025 16:35

Recebidos os autos
16/06/2025 16:35

Outras decisões
16/06/2025 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/06/2025 13:47

Juntada de Certidão
13/06/2025 19:05

Juntada de Petição de réplica
13/06/2025 15:21

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 03:22

Decorrido prazo de NATALIA MARIA FONSECA NOGUEIRA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 19:28

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 14:10

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 14:10

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 12:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/06/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/06/2025 14:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/06/2025 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
02/06/2025 14:39

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:38

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:35

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2025 02:23

Recebidos os autos
01/06/2025 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/05/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2025 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2025 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2025 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2025 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2025 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/05/2025 03:33

Decorrido prazo de MANOEL BORGES FREIRE em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 04:04

Decorrido prazo de MANOEL BORGES FREIRE em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0708052-38.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANOEL BORGES FREIRE REQUERIDO: PIERRE MOURA, FABÍOLA CAROLINNE LINS GATTO, GABRIELA, LÍBIAN VOLSI RODRIGUES, NATÁLIA MARIA FONSECA NOGUEIRA, JOSÉ EUSTÁQUIO ALVES DA SILVA DECISÃO Acolho a emenda de id. 23316676.

Retifique-se a autuação para: a) retirar a prioridade de tramitação, considerando a desistência quanto ao pedido de tutela; b) incluir no cadastramento do feito os dados qualificadores dos requeridos, mormente o CPF e nome completo.

Cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis.

Caso seja encontrado endereço da parte requerida nesta circunscrição judiciária, expeça-se mandado de citação e intimação.

Caso seja encontrado endereço da parte requerida em região diversa desta circunscrição judiciária, intime-se a parte autora para ciência e, após manifestação, façam os autos conclusos.

Em caso de resposta negativa, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena extinção e arquivamento.

Em todas as hipóteses, se for necessário para a efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de conciliação. À Secretaria para providências. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
22/04/2025 18:35

Recebidos os autos
22/04/2025 18:35

Recebida a emenda à inicial
22/04/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/04/2025 10:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2025 14:36

Recebidos os autos
15/04/2025 14:36

Determinada a emenda à inicial
14/04/2025 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/04/2025 18:52

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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