24/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/07/2025 12:00

Juntada de Certidão
24/07/2025 07:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LIMA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:32

Recebidos os autos
30/05/2025 15:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
30/05/2025 15:32

Recurso especial admitido
29/05/2025 08:13

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/05/2025 22:46

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748123-79.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) MARIA MADALENA LIMA DA SILVA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 28 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
28/04/2025 10:42

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:43

Recebidos os autos
28/04/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LIMA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 06/03/2025.
01/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:06

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
24/02/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
20/01/2025 12:48

Expedição de Intimação de Pauta.
20/01/2025 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 13:24

Recebidos os autos
12/12/2024 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LIMA DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
15/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/11/2024.
15/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:08

Não Concedida a Medida Liminar
11/11/2024 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/11/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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