30/06/2025 16:58

Juntada de decisão de tribunais superiores
25/06/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:29

Transitado em Julgado em 04/06/2025
12/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:54

Recebidos os autos
10/06/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
09/06/2025 15:20

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:01

Recebidos os autos
09/06/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
19/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0732451-36.2021.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUZIA ALEIXO DE QUEIROZ IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS DO DISTRITO FEDERAL V I S T O S.

Nos termos da decisão unipessoal do Relator do Recurso em Mandado de Segurança (Num. 71554417 - Pág. 10), proferida em 08/05/2025 pelo Ministro Paulo Sérgio Domingues, foi reformado o acórdão proferido pelo Conselho Especial deste Tribunal (Num. 32972869) e, por conseguinte, foi concedida a segurança vindicada pela Impetrante.

Entrementes, a referida decisão ainda não transitou em julgado.

Assim, manifestem-se as partes requerendo o que for de direito.

I.

Brasília - DF, 12 de maio de 2025.

Desembargador ANGELO PASSARELI Relator
12/05/2025 16:40

Expedição de Ofício.
12/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:39

Recebidos os autos
12/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
09/05/2025 14:04

Recebidos os autos
09/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:41

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/04/2025 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:56

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:50

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
04/06/2024 11:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/06/2023 11:50

Juntada de Certidão
29/07/2022 10:02

Juntada de Certidão
29/03/2022 02:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/03/2022 02:42

Juntada de Certidão
25/03/2022 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/03/2022 12:41

Recebidos os autos
25/03/2022 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/03/2022 20:07

Juntada de Petição de recurso ordinário
03/03/2022 00:06

Publicado Ementa em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 13:20

Denegada a Segurança a LUZIA ALEIXO DE QUEIROZ - CPF: *58.***.*09-49 (IMPETRANTE)
21/02/2022 20:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2021 12:33

Recebidos os autos
17/12/2021 11:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 20:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
03/12/2021 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2021 17:40

Cancelada a movimentação processual
17/11/2021 17:40

Cancelada a movimentação processual
17/11/2021 17:40

Desentranhado o documento
17/11/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:32

Juntada de Certidão
17/11/2021 00:25

Decorrido prazo de LUZIA ALEIXO DE QUEIROZ em 16/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 12:58

Juntada de Certidão
11/11/2021 12:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 16:51

Recebidos os autos
25/10/2021 16:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/10/2021 00:05

Publicado Decisão em 20/10/2021.
19/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 13:06

Expedição de Ofício.
16/10/2021 09:19

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2021 14:11

Recebidos os autos
11/10/2021 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
11/10/2021 10:11

Remetidos os Autos da(o) 1ª Câmara Cível para Distribuição - (outros motivos)
11/10/2021 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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