STJ - 0732451-36.2021.8.07.0000

30/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 30/06/2025

13/05/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419093/2025

13/05/2025 13:54

Protocolizada Petição 419093/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 08:04

Expedição de Ofício nº 007119/2025-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/5433-09

08/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:30

Conhecido o recurso de LUZIA ALEIXO DE QUEIROZ e provido

29/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/04/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2025 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 375354/2025

29/04/2025 17:59

Protocolizada Petição 375354/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

24/04/2025 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/04/2025 06:13

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

18/03/2025 07:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/02/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 07:30

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

09/12/2022 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

04/04/2022 16:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 248230/2022

04/04/2022 16:06

Protocolizada Petição 248230/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/04/2022

31/03/2022 17:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/03/2022 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

25/03/2022 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS