02/09/2025 10:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
30/08/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/08/2025 23:59.
25/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 18:11

Recebidos os autos
21/08/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 02:17

Decorrido prazo de M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:17

Decorrido prazo de FROYLAN PINTO SANTOS em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
18/08/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 17:53

Recebidos os autos
06/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
05/08/2025 16:09

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:08

Deliberado em Sessão - Retirado
05/08/2025 15:33

Recebidos os autos
05/08/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel
05/08/2025 02:18

Decorrido prazo de JULYANA MENDES SANTOS em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2025 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 12:38

Expedição de Intimação de Pauta.
10/07/2025 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2025 15:26

Recebidos os autos
04/07/2025 07:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/07/2025 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
03/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:19

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 17:30

Expedição de Mandado.
21/06/2025 02:41

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:02

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 04:58

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/06/2025 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2025 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2025 16:20

Expedição de Mandado.
09/06/2025 16:19

Expedição de Mandado.
09/06/2025 04:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/06/2025 06:16

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 15:09

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 15:08

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 15:07

Expedição de Mandado.
28/05/2025 13:38

Recebidos os autos
28/05/2025 13:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2025 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
27/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:17

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 18:34

Recebidos os autos
15/05/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
15/05/2025 15:48

Recebidos os autos
15/05/2025 15:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0716018-15.2025.8.07.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA AGRAVADO: FROYLAN PINTO SANTOS, JULYANA MENDES SANTOS, JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA DESPACHO Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela interposto por BANCO BRADESCO S/A contra a decisão ID origem 230235981, proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Samambaia nos autos da Execução de Título Extrajudicial n. 0017450-69.2014.8.07.0009, movida em desfavor de FROYLAN PINTO SANTOS, JULYANA MENDES SANTOS, JFR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., M.

M.

TELECOM – ENGENHARIA e SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., ora agravados.

Na ocasião, o Juízo indeferiu o pedido de penhora de bem imóvel pertencente ao executado Froylan Pinto dos Santos, falecido no curso da demanda, e determinou a suspensão da tramitação do feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil – CPC.

Em uma consulta superficial aos autos de origem, verifiquei que a suspensão do feito já havia sido determinada na decisão ID origem 183817418, datada de 25/1/2024, e, quiçá, na decisão ID origem 118114000, de 14/3/2022.

Necessário, assim, que o Juízo de 1º Grau esclareça se a suspensão promovida anteriormente sofreu alguma modificação, notadamente diante da previsão inserta no art. 921, § 4º, do Diploma Processual Civil.[1] Por oportuno, também se mostra imprescindível que o Juízo informe se tem notícias acerca de eventual partilha dos bens do de cujus.

Oficie-se, pois, ao Juízo de origem para que preste as informações solicitadas, bem ainda outras que julgar pertinentes para o deslinde da causa, no prazo de 5 (cinco) dias, haja vista a pendência do exame do pedido de tutela de urgência recursal.

Publique-se.

Brasília, 9 de maio de 2025.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator [1] “Art. 921 [...] § 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. [...]” (Grifo nosso).
09/05/2025 15:44

Recebidos os autos
09/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
08/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 10:06

Juntada de Certidão
30/04/2025 02:17

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0716018-15.2025.8.07.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA AGRAVADO: FROYLAN PINTO SANTOS, JULYANA MENDES SANTOS, JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA DESPACHO Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela interposto por BANCO BRADESCO S/A contra a decisão ID origem 230235981, proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Samambaia nos autos da Execução de Título Extrajudicial n. 0017450-69.2014.8.07.0009, movida em desfavor de FROYLAN PINTO SANTOS, JULYANA MENDES SANTOS, JFR ENGENHARIA E CONSTRUÇõES LTDA., M.

M.

TELECOM – ENGENHARIA e SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., ora agravados.

Não identifiquei, contudo, a juntada da guia do preparo e do comprovante do pagamento.

Diante disso, intime-se o agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento do preparo quando da interposição do recurso ou efetue o pagamento em dobro, nos moldes do art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil – CPC, sob pena de deserção.

Publique-se.

Brasília, 25 de abril de 2025.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
25/04/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:50

Recebidos os autos
25/04/2025 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
25/04/2025 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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