23/06/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:20

Transitado em Julgado em 13/06/2025
14/06/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0719226-84.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIO GERALDO BOAVENTURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de ID. 236987747, uma vez que o processo foi extinto sem resolução do mérito.

No mais, aguarde-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
06/06/2025 19:34

Recebidos os autos
06/06/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:34

Determinado o arquivamento
06/06/2025 19:34

Outras decisões
24/05/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 03:14

Decorrido prazo de MARCIO GERALDO BOAVENTURA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:47

Recebidos os autos
20/05/2025 22:47

Não conhecidos os embargos de declaração
15/05/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 07:43

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
02/05/2025 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 21:45

Recebidos os autos
30/04/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/04/2025 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/04/2025 09:39

Recebidos os autos
09/04/2025 09:39

Outras decisões
07/04/2025 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
07/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/04/2025 22:10

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 20:05

Recebidos os autos
27/03/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/03/2025 15:41

Recebidos os autos
09/03/2025 15:41

Outras decisões
28/02/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
26/02/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 15:44

Recebidos os autos
25/02/2025 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 06:57

Recebidos os autos
25/02/2025 06:57

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 18:18

Juntada de Petição de réplica
23/01/2025 02:55

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 16:15

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:48

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:43

Recebidos os autos
18/11/2024 09:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2024 09:43

Outras decisões
06/11/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 10:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/11/2024 10:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/11/2024 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2024 19:47

Recebidos os autos
31/10/2024 19:47

Declarada incompetência
31/10/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701682-82.2025.8.07.0007

Liziane Pereira de Freitas

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Vitoria Abreu Goncalves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2025 22:37

Exibir Processo

Processo nº 0715862-27.2025.8.07.0000

Geap Autogestao em Saude

Adriana Maia Pinheiro

Advogado: Sthefani Brunella Reis

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0701796-76.2025.8.07.0021

Daniel Xavier de Almeida

Tokio Marine Seguradora S.A.

Advogado: David Washington de Macedo Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0796222-32.2024.8.07.0016

Rogerio Medeiros de Souza

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0718851-03.2025.8.07.0001

Pedro Henrique Goncalves Rodrigues

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Pedro Henrique Goncalves Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2025 11:16

Exibir Processo