10/09/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:43

Publicado Sentença em 04/09/2025.
04/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:31

Recebidos os autos
01/09/2025 18:31

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/08/2025 16:24

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:07

Recebidos os autos
30/06/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
11/06/2025 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:43

Recebidos os autos
04/06/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/05/2025 08:29

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
26/05/2025 11:51

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
26/05/2025 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2025 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:06

Recebidos os autos
15/05/2025 11:06

Declarada incompetência
14/05/2025 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
14/05/2025 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704953-28.2023.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CAUAN DUARTE LIMA BARCELOS CERTIDÃO Faço vista dos autos à Defesa para que ofereça alegações finais, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025.

ROSA GRAZIELLE DE OLIVEIRA PESSOA Diretor de Secretaria
08/05/2025 17:19

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:24

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
06/05/2025 10:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
06/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:23

Indeferido o pedido de Sob sigilo
06/05/2025 10:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/05/2025 10:21

Juntada de ata
06/05/2025 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 14:45

Mandado devolvido redistribuido
04/04/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:38

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
11/02/2025 11:55

Recebidos os autos
11/02/2025 11:55

Outras decisões
10/02/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/02/2025 10:49

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
10/02/2025 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:44

Juntada de Certidão
31/01/2025 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:23

Juntada de Certidão
13/01/2025 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 19:53

Juntada de Certidão
09/01/2025 19:52

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:13

Recebidos os autos
10/09/2024 17:13

Homologada a Transação Penal
10/09/2024 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
09/09/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:45

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:31

Recebidos os autos
01/07/2024 16:31

Outras decisões
01/07/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
28/06/2024 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:03

Juntada de Certidão
12/06/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:04

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
27/05/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
27/05/2024 18:09

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 27/05/2024 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
15/05/2024 16:42

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
15/05/2024 16:41

Juntada de intimação
14/05/2024 18:49

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:46

Sessão Restaurativa cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
25/03/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
23/03/2024 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
01/03/2024 18:59

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
01/03/2024 18:58

Juntada de intimação
09/01/2024 20:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
09/01/2024 18:39

Recebidos os autos
09/01/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
08/01/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 13:16

Juntada de Certidão
28/12/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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