06/09/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:03

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 02:58

Publicado Ata em 28/08/2025.
28/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:49

Juntada de Certidão
27/08/2025 08:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FÓRUM DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO ITAPOÃ LOTE 10 - BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 208 ITAPOÃ - DF 71590000 Horário de Funcionamento: 11h00 às 18h00 Telefone: (61) 3103-2344 e-mail: [email protected] Número do processo: 0700932-38.2025.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOSE LOURENCO DE SOUZA ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Em 26 de agosto de 2026, às 11h, na Circunscrição Judiciária do Itapoã/DF, na sala de audiências do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, procedeu-se ao pregão das partes para a realização de audiência, presidida pelo MM.

Juiz de Direito LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, tendo a este respondido o Promotor de Justiça Dr.

Rodolfo Lace Krause; e a Dra.

Maria Silva OAB-DF 80.376, da Defensoria, pela vítima.

Presentes a vítima Em segredo de justiça, as testemunhas DÉVISTON AZEREDO SILVA, Em segredo de justiça e as testemunhas da defesa SINDOVALDO SOCORRO DOS ANJOS, Em segredo de justiça e ÁUREA PEREIRA DA SILVA.

Ausente o réu e seu advogado, Dr.

Joao Darcs Fernandes Costa - OAB DF41939-A, com problemas de saúde, conforme peticionado nos autos.

Iniciada a audiência, o Ministério Público requereu a decretação da revelia do réu.

Pelo MM.

Juiz foi proferido a seguinte decisão: “Concedo o prazo de dois dias para a juntada do atestado de atendimento médico do advogado. “Considerando a ausência injustificada do réu nesta audiência, embora devidamente intimado, decreto a sua revelia, com fundamentos no artigo 367 do CPP.

Designe-se nova audiência”.

Eu, David Guimarães Delcho, designado para os serviços de audiência, digitei a presente ata.

Encerrada esta assentada às 11h10m.

LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS Juiz de Direito
26/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
26/08/2025 14:15

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/08/2025 14:15

Decretada a revelia
26/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 12:53

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:43

Expedição de Ofício.
21/05/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700932-38.2025.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOSE LOURENCO DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo AUDIÊNCIA DE Instrução e Julgamento - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 26/08/2025 11:00, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.

Certifico e dou fé que, para entrar na Sala de Audiências Virtual e acessar a audiência por videoconferência designada, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/AudienciasJuizadoItapoa QR CODE DA AUDIÊNCIA Documento assinado digitalmente
09/05/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:29

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
03/04/2025 20:36

Recebidos os autos
03/04/2025 20:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
03/04/2025 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 02:57

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:32

Juntada de Certidão
31/03/2025 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 12:56

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:54

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/03/2025 00:04

Recebidos os autos
11/03/2025 00:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/03/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/03/2025 14:26

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 10:49

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
10/03/2025 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:54

Apensado ao processo #Oculto#
06/03/2025 11:53

Juntada de Certidão
05/03/2025 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica Familiar contra Mulher do Itapoã
05/03/2025 09:36

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/03/2025 09:34

Juntada de Certidão
04/03/2025 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2025 16:07

Expedição de Notificação.
04/03/2025 16:07

Expedição de Notificação.
04/03/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/03/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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