15/08/2025 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2025 18:20

Juntada de Certidão
07/08/2025 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 18:28

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:26

Decorrido prazo de THIAGO ROSA DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 22:59

Juntada de Petição de apelação
09/07/2025 21:11

Juntada de Petição de certidão
16/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, para decretar a rescisão dos contratos (ID. 205170726 e 205170729) e seus aditivos firmados com a parte requerida.

Em consequência, as partes retornarão ao status quo ante, sendo as quotas empresariais devolvidas à parte autora e a parte autora deverá devolver os valores pagos pela parte requerida, acrescidos de correção monetária até a data do efetivo pagamento.

No ponto, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência recíproca, mas não proporcional, a parte autora arcará com 40% das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados, enquanto o réu arcará com 60%.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
11/06/2025 18:10

Recebidos os autos
11/06/2025 18:10

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 19:43

Recebidos os autos
26/05/2025 19:43

Outras decisões
15/05/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/05/2025 17:01

Juntada de Petição de réplica
10/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 18:48

Juntada de Certidão
02/04/2025 20:40

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 18:15

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de THIAGO ROSA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de THIAGO ROSA DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
26/12/2024 08:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/12/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/12/2024 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2024 10:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/12/2024 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:33

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 13:45

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:07

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:33

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 14:41

Recebidos os autos
03/10/2024 14:41

Outras decisões
20/09/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/09/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:02

Recebidos os autos
31/07/2024 17:02

Outras decisões
25/07/2024 20:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
25/07/2024 19:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2024 14:46

Recebidos os autos
25/07/2024 14:46

Declarada incompetência
25/07/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/07/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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