10/09/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/09/2025 14:11

Juntada de Certidão
09/09/2025 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:51

Juntada de Certidão
25/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0723530-62.2024.8.07.0007 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA QUERELADO: CAMILA DA COSTA TAVARES ROCHA LUCK DECISÃO Recebo o recurso de apelação, bem como as respectivas razões recursais (IDs 245967674 e 245967681), no seu regular efeito.

Venham as contrarrazões da Querelante.

Em seguida, intime-se o Ministério Público para manifestação.

Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com as nossas homenagens. Águas Claras/DF, 13 de agosto de 2025.

Bruna Ota Mussolini Juiza de Direito Substituta Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
13/08/2025 16:07

Recebidos os autos
13/08/2025 16:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/08/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
12/08/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 16:31

Recebidos os autos
04/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2025 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
02/07/2025 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:58

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
16/06/2025 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 02:48

Publicado Ata em 09/06/2025.
07/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 19:11

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 18:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
04/06/2025 19:11

Outras decisões
04/06/2025 19:10

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 14:13

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 02:54

Publicado Ata em 13/05/2025.
13/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras ATA DE AUDIÊNCIA Em 8 de maio de 2025, às 16h:00, em sala de audiência virtual/híbrida, criada na plataforma Microsoft Teams, presentes o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Gilmar Rodrigues da Silva, o Promotor de Justiça, Dr.

Jullyer Gadioli Milanez, comigo, Rodrigo Pereira Gusmão, Técnico Judiciário, onde foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal nº 0723530-62.2024.8.07.0007, movida por SARA RONS LAMOR PINHEIRO MAGALHÃES, representada pela Dra.

Mariana Pinheiro Novaes Roberg, OAB/DF nº 48.918, e pelo Dr.

Roberto Alves Lutz Pinheiro, OAB/DF nº 41.551, contra CAMILA DA COSTA TAVARES ROCHA LUCK, assistida pela Dra.

Vanessa Martins Gomes, OAB/DF nº 30.617.

Feito o pregão, a ele responderam o Ministério Público, a querelante e seus advogados, a querelada e sua advogada e as testemunhas Marcelo Rodrigues Costa Magalhães e Luiz Otavio Rocha Luck.

Ausentes as testemunhas Em segredo de justiça e Gabriela Ribeiro dos Santos.

Abertos os trabalhos, foram ouvidas a querelante Sara Rons Lamor Pinheiro Magalhães e as testemunhas Marcelo Rodrigues Costa Magalhães e Luiz Otavio Rocha Luck.

A pedido da querelante e da testemunha Marcelo as suas oitivas ocorreram na ausência da querelada, sob a justificativa de que se sentiriam constrangidas com a presença da querelada, não tendo havido oposição das partes.

A querelante insistiu na oitiva da testemunha Em segredo de justiça, requerendo prazo para se manifestar a respeito da certidão de ID. 234320850.

A querelada, por sua vez, dispensou a oitiva da testemunha Gabriela Ribeiro dos Santos.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: "Designo o dia 04/06/2025, às 18h:00, para continuação da instrução, ficando desde logo intimadas as partes.

Faculto às partes e respectivos advogados, bem como à testemunha remanescente a participação na audiência por videoconferência.

Concedo aos advogados da querelante o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestarem a respeito da certidão de ID. 234320850, ressaltando que a informação que viabilize a intimação da testemunha faltante deverá ser prestada com antecedência mínima de 15 dias da data da audiência, podendo, no entanto, a aludida testemunha comparecer à audiência independentemente de intimação, se assim preferir os advogados da querelante.” Ata assinada eletronicamente pelo magistrado, dispensada a assinatura das partes.

Audiência encerrada às 16h:50 (art. 48 do Provimento 12/2017 e art. 3º, § 3º, da Portaria Conjunta 52/2020).
08/05/2025 18:55

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 18:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
08/05/2025 18:53

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:42

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 16:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
08/05/2025 18:37

Outras decisões
07/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
04/05/2025 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 18:18

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:55

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:38

Recebidos os autos
31/03/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
28/03/2025 02:50

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:17

Expedição de Mandado.
26/03/2025 14:11

Expedição de Mandado.
26/03/2025 13:53

Expedição de Mandado.
26/03/2025 13:11

Expedição de Mandado.
15/02/2025 16:24

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 05:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 16:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
07/02/2025 17:35

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:04

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 15:13

Recebidos os autos
03/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
31/01/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 17:25

Expedição de Carta.
31/01/2025 17:18

Expedição de Carta.
17/01/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 13:00

Expedição de Mandado.
18/12/2024 18:33

Recebidos os autos
18/12/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
12/12/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:14

Juntada de Certidão
03/12/2024 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 12:39

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:11

Expedição de Mandado.
27/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 14:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 15:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
25/11/2024 14:47

Recebidos os autos
25/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:47

Recebida a queixa contra Sob sigilo
22/11/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
22/11/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 15:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
18/11/2024 19:31

Juntada de Certidão
18/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 20:44

Recebidos os autos
13/11/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
12/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:23

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara Criminal de Águas Claras
11/11/2024 15:24

Recebidos os autos
11/11/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
11/11/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:33

Recebidos os autos
08/11/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
07/11/2024 07:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2024 07:21

Expedição de Certidão.
07/11/2024 07:21

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante
06/11/2024 16:46

Recebidos os autos
06/11/2024 16:46

Declarada incompetência
06/11/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
30/10/2024 15:17

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara Criminal de Taguatinga
30/10/2024 10:25

Recebidos os autos
30/10/2024 10:25

Outras decisões
28/10/2024 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
28/10/2024 16:20

Cancelada a movimentação processual
28/10/2024 16:20

Desentranhado o documento
28/10/2024 14:02

Recebidos os autos
17/10/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:03

Juntada de Certidão
03/10/2024 22:40

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:40

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara Criminal de Taguatinga
03/10/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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