23/08/2025 03:29

Decorrido prazo de MARCO HENRIQUE VIEIRA em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:09

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:57

Recebidos os autos
29/07/2025 13:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/07/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/07/2025 13:03

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:47

Decorrido prazo de MARCO HENRIQUE VIEIRA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
01/07/2025 15:39

Recebidos os autos
01/07/2025 15:39

Outras decisões
01/07/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:49

Decorrido prazo de MARCO HENRIQUE VIEIRA em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:12

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:46

Decorrido prazo de MARCO HENRIQUE VIEIRA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 03:01

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:13

Recebidos os autos
04/06/2025 21:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/05/2025 23:51

Recebidos os autos
22/05/2025 23:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704119-63.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Servidores Inativos (6050) AUTOR: MARCO HENRIQUE VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que se proceda ao parcelamento das custas processuais em até 4 (quatro) parcelas mensais, nos termos da decisão de ID 234742870.

Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas parceladas.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
09/05/2025 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:47

Recebidos os autos
09/05/2025 14:47

Outras decisões
09/05/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:59

Recebidos os autos
05/05/2025 15:59

Outras decisões
01/05/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/04/2025 17:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/04/2025 12:05

Recebidos os autos
30/04/2025 12:05

Gratuidade da justiça não concedida a MARCO HENRIQUE VIEIRA - CPF: *76.***.*38-20 (AUTOR).
29/04/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/04/2025 16:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2025 03:29

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704119-63.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Servidores Inativos (6050) AUTOR: MARCO HENRIQUE VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, DETERMINO à parte autora a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/04/2025 14:22

Recebidos os autos
25/04/2025 14:22

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/04/2025 15:59

Recebidos os autos
16/04/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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