01/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:19

Recebidos os autos
28/08/2025 16:19

Outras decisões
28/08/2025 15:59

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
28/08/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 04:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745003-25.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: T S OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Diante da natureza do objeto da liquidação, impõe-se a realização desta por arbitramento.

Reclassificado o feito. 2.

Deste modo, intime-se a parte credora, via DJEN, e a requerida, por carta, na pessoa de Talane Silva Oliveira e no endereço de ID 226476875(Rua Ribeirão do Salto, Casa 68, Itarantim-BA, CEP 45780-000) para apresentar pareceres ou documentos elucidativos, no prazo de 15 (quinze) dias, ou optar pela realização de perícia, nos termos do artigo 510 do CPC. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 6
05/08/2025 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2025 15:13

Recebidos os autos
05/08/2025 15:13

Deferido o pedido de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A - CNPJ: 18.***.***/0001-77 (AUTOR).
05/08/2025 15:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
01/08/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
01/08/2025 16:59

Processo Desarquivado
01/08/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 16:18

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
19/07/2025 01:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/06/2025 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2025 18:26

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:53

Recebidos os autos
27/06/2025 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
27/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/06/2025 13:30

Transitado em Julgado em 30/04/2025
26/06/2025 03:21

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 18:48

Juntada de Certidão
09/06/2025 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 12:19

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
26/05/2025 04:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2025 04:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2025 03:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 03:34

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745003-25.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: T S OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Chamo o feito à ordem. 2.

Melhor analisando os autos, verifico que os bloqueios do IPs eventualmente deferidos neste processo devem ser re

vistos. 3.

Isso porque cada IP poder servir a diferentes domínios e causar impactos a terceiros. 4.

Vale dizer, o IP bloqueado compreende não apenas o domínio criado pela parte ré, mas domínios diversos, os quais desbordam os limites desta lide. 5.

Assim, com o escopo de evitar prejuízos a terceiros estranhados à lide, determino o desbloqueio dos seguintes IPs, ressalvadas eventuais ordens de bloqueio de outros Juízos: IP 173.245.59.176 IP 172.67.187.194 6.

Destaco, por oportuno, a ausência de prejuízo à autora, pois o domínio em testilha, assim como aqueles objeto dos processos conexos, permanecerão bloqueados. 7.

Confiro força de ofício à presente decisão, para fins de envio à Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, solicitando-lhe as providências necessárias à comunicação/orientação dos prestadores de serviços de telecomunicação quanto ao desbloqueio dos mencionados IPs, mantidos os bloqueios dos domínios atribuídos à parte ré.

Consigno que a resposta deverá fazer referência ao processo e partes em epígrafe e ser encaminhada exclusivamente por correio eletrônico, para o endereço . 8.

Sem prejuízo, aguarde-se devolução dos mandados de ID 234562242 e 234063717. 9.

Defiro o pedido de sigilo imposto ao documento de ID 236404504.

Promova a Secretaria a autorização de acesso aos advogados e às partes cadastrados no processo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 6
20/05/2025 16:25

Recebidos os autos
20/05/2025 16:25

Outras decisões
20/05/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
20/05/2025 13:36

Juntada de Certidão
13/05/2025 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de T S OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 01:50

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
30/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745003-25.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: T S OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Ao ID 232815547, a autora noticia que a ré alterou o domínio do site em que disponibiliza ilegalmente os cursos e materiais de propriedade da requerente, para https://seusrateiocursos.com/ (IP 173.245.59.176), requerendo a expedição de ofício à Google Brasil Internet Ltda e Anatel, para que procedam à imediata desindexação do novo domínio https://seusrateio.com/, das plataformas de busca. 2.

Defiro o pedido de ID 232815547, para: 2.1.

DETERMINAR ao provedor de aplicação GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., endereço: Av.

Brigadeiro Faria Lima, 3732, 18º andar, Itaim Bibi, CEP 04538-132, São Paulo/SP, para que proceda à desindexação de mecanismos de busca e adote as técnicas necessárias para o bloqueio e suspensão do domínio do site https://seusrateiocursos.com/ (IP: 173.245.59.176), no prazo de 5 (cinco) dias.

Consigno que a resposta deverá fazer referência ao processo e partes em epígrafe e ser encaminhada exclusivamente por correio eletrônico, para o endereço . 2.2.

DETERMINAR à AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, com sede na SAUS, quadra 06 bloco h, 10º andar, s/n, ed.

Sérgio Mota, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70070940, para que adote as providências necessárias para comunicar/orientar aos prestadores de serviços de telecomunicação o bloqueio do domínio https://seusrateio.com/ (IP: 173.245.59.176), além da resolução do DNS, no prazo de 5 (cinco) dias.

Consigno que a resposta deverá fazer referência ao processo e partes em epígrafe e ser encaminhada exclusivamente por correio eletrônico, para o endereço . 3.

Confiro força de ofício à presente decisão. 4.

Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento do mandado de ID 231200004. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 6
28/04/2025 15:21

Recebidos os autos
28/04/2025 15:21

Deferido o pedido de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A - CNPJ: 18.***.***/0001-77 (AUTOR).
24/04/2025 20:23

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:38

Juntada de Certidão
22/04/2025 08:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2025 08:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/04/2025 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
14/04/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:14

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:56

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 02:56

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 02:55

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 17:29

Recebidos os autos
31/03/2025 17:29

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
31/03/2025 14:49

Recebidos os autos
31/03/2025 14:49

Outras decisões
28/03/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
28/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:59

Decorrido prazo de T S OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
20/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/02/2025 14:20

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 17:25

Recebidos os autos
24/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:25

Indeferido o pedido de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A - CNPJ: 18.***.***/0001-77 (AUTOR)
23/01/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
23/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:22

Recebidos os autos
07/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:23

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/12/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:27

Juntada de Certidão
08/12/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 14:08

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:53

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:50

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:29

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 16:09

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:36

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
15/11/2024 04:53

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/11/2024 02:39

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
07/11/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:40

Decorrido prazo de T S OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
02/11/2024 02:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:38

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 08:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/10/2024 08:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 13:32

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
21/10/2024 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 23:47

Recebidos os autos
16/10/2024 23:47

Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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