09/09/2025 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/09/2025 19:10

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de LUCIANO DE FARIA COELHO em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:27

Recebidos os autos
28/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2025 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702461-58.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 8 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
08/08/2025 10:19

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/08/2025 10:19

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/08/2025 18:44

Juntada de Petição de agravo
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE FARIA COELHO em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 16:00

Recebidos os autos
15/07/2025 16:00

Recurso Especial não admitido
14/07/2025 09:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/07/2025 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 10ª Sessão Ordinária - 7TCV- Modalidade Presencial Ata da 10ª Sessão Ordinária - 7TCV- Modalidade Presencial, realizada no dia 07 de Maio de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO,  MAURÍCIO SILVA MIRANDA e FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra.

Alessandra Elias de Queiroga.    O Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Senhor Presidente, gostaria que esta Turma providenciasse uma nota de pêsames pelo falecimento do ilustre procurador do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, doutor Mauro Faria de Lima, que faleceu dia 2 de maio 2025, de infarto. Foi uma surpresa e um sentimento doloroso para todos que o conheceram, eu o conhecia particularmente.

Infelizmente eu estava fora de Brasília e não pude estar presente na despedida do colega.      O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA – Presidente                                     Registro aqui que o procurador Mauro Faria de Lima foi da minha turma de Ministério Público de 1991.

Sua Excelência realmente vai fazer falta.

Na quarta-feira, ele ainda trabalhou com expediente integral e, no dia seguinte, faleceu em razão do infarto.    O Senhor Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Associo-me à manifestação de pesar feita nesta assentada. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA – Presidente    Proclamo o resultado de processos em bloco.

Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s. 0712079-13.2024.8.07.0016 0745423-33.2024.8.07.0000 0745186-96.2024.8.07.0000 JULGADOS 0720191-50.2023.8.07.00010703845-03.2023.8.07.0008 0749930-37.2024.8.07.0000 0706145-63.2022.8.07.0010 0751660-83.2024.8.07.0000 0701593-80.2025.8.07.0000 0702461-58.2025.8.07.0000 0727517-27.2024.8.07.0001 0734666-74.2024.8.07.0001 0710380-05.2024.8.07.0010 0715712-77.2024.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0703502-60.2025.8.07.0000 ADIADOS 0738945-45.2020.8.07.0001 0714161-62.2024.8.07.0001 0747739-19.2024.8.07.0000 0722973-07.2022.8.07.0020 0723355-05.2023.8.07.0007 0704777-50.2021.8.07.0011 0753644-05.2024.8.07.0000 0728126-10.2024.8.07.0001 0719755-04.2022.8.07.0009 0713927-05.2023.8.07.0005 0702226-50.2023.8.07.0004 0707459-77.2023.8.07.0020 A sessão foi encerrada no dia  07 de Maio de 2025 às 16:05  Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria de Sessão  7ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS Diretora de Secretaria
11/06/2025 16:03

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:02

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/06/2025 12:15

Recebidos os autos
10/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/06/2025 12:12

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de ATLAS HOLDING LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FARIA COELHO ABRITTA AGUIAR em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:08

Juntada de Petição de recurso especial
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE FARIA COELHO em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:32

Conhecido o recurso de LUCIANO DE FARIA COELHO - CPF: *20.***.*44-53 (AGRAVANTE) e não-provido
07/05/2025 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 12:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
08/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2025 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2025 18:43

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:41

Deliberado em Sessão - Retirado
07/04/2025 18:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/03/2025 12:51

Expedição de Intimação de Pauta.
20/03/2025 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 14:23

Recebidos os autos
25/02/2025 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCIANO DE FARIA COELHO em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2025 17:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/01/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/01/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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