20/11/2023 17:38

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 17:37

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:06

Transitado em Julgado em 17/10/2023
18/10/2023 15:32

Cancelada a movimentação processual
18/10/2023 15:32

Desentranhado o documento
16/10/2023 13:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:52

Recebidos os autos
10/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:52

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/10/2023 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:22

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:40

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INCRA FASSINCRA em 14/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:50

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INCRA FASSINCRA em 01/09/2023 23:59.
30/08/2023 03:14

Decorrido prazo de ELIANA DO NASCIMENTO RICATO em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 00:51

Publicado Edital em 29/08/2023.
29/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 13:56

Expedição de Edital.
18/08/2023 17:40

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/08/2023 07:35

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Trata-se de prestação de contas da Administradora Judicial de Massa Insolvente, submetida ao rito do art. 154 e seguintes da Lei nº 11.101/2005, por analogia.

Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se. À Secretaria: 1.

Nos termos do art. 152, § 2º, da Lei 11.101/05, expeça-se edital com aviso de que as contas foram entregues e se encontram à disposição dos interessados, que poderão impugná-las, no prazo de 10 (dez) dias. 2.

Decorrido o prazo, certifique-se e remetam os autos ao Ministério Público, para manifestação, em 5 (cinco) dias. 3.

Caso se manifeste o Ministério Público pela aprovação das contas, façam conclusos. 4.

Caso o Ministério Público requeira diligências ou impugne as contas prestadas, intime-se o Administrador Judicial, para manifestação em 5 (cinco) dias. 5.

Tudo feito, façam conclusos.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * decisão datada e assinada eletronicamente
04/08/2023 15:56

Recebidos os autos
04/08/2023 15:56

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANA DO NASCIMENTO RICATO - CPF: *35.***.*72-33 (AUTOR).
28/07/2023 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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