TJDFT - 0710064-75.2022.8.07.0005

1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DONIZETE RODRIGUES GOMES

CPF *40.***.*09-96

JOAO VITOR GONCALVES DE SOUSA

CPF *17.***.*85-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ROBERTO LOPES DE SOUZA - MAT 78634-9

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 13:23

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 11:25

    Juntada de carta de guia

  • 03/09/2025 16:09

    Expedição de Carta.

  • 29/08/2025 13:45

    Recebidos os autos

  • 29/08/2025 13:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 28/08/2025 17:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 28/08/2025 16:55

    Recebidos os autos

  • 28/08/2025 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 13:25

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

  • 28/08/2025 10:56

    Recebidos os autos

  • 10/03/2025 14:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 09/03/2025 18:06

    Recebidos os autos

  • 09/03/2025 18:06

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/03/2025 16:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 07/03/2025 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2025 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2025 02:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 03:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 08:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2025 17:09

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 16/01/2025 16:34

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2024 18:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2024 17:26

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 17:26

    Julgado procedente o pedido

  • 12/12/2024 17:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 12/12/2024 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 15:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 07/11/2024 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2024 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2024 22:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 09:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2024 20:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 21:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 21:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2024 09:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2024 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 16:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 03/06/2024 09:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2024 10:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2024 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2024 21:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 26/05/2024 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2024 19:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2024 17:27

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 06/05/2024 17:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 21:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2024 09:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2024 05:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 05:47

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 05:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 21/04/2024 06:44

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 23/11/2023 22:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 22:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 12:45

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 09/11/2023 22:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 16:16

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 16:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/10/2023 18:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

  • 10/10/2023 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2023 19:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 13:43

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/05/2023 18:14

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 18:14

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 18/04/2023 17:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 18/04/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2023 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2022 22:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 02:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 01:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59:59.

  • 07/11/2022 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2022 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2022 12:08

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 08/08/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

FAP - Folha de Antecedentes Penais • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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