29/07/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 03:31

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE MELO NETO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:15

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
24/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:25

Recebidos os autos
23/06/2025 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
18/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/06/2025 16:38

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 03:24

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE MELO NETO em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 03:01

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, considerando a manifesta ausência de amparo da pretensão executiva no título judicial apresentado, INDEFIRO O PROCESSAMENTO do presente Cumprimento de Sentença, com fulcro no artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil, a contrario sensu, e no artigo 924, inciso I, do mesmo diploma legal, aplicável analogicamente à hipótese de inexistência de obrigação exequível no título.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários, dado não ter havido a formação da relação jurídico-processual.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, recolhidas as custas, se houver, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
09/05/2025 17:05

Recebidos os autos
09/05/2025 17:05

Indeferida a petição inicial
09/05/2025 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/05/2025 14:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2025 03:19

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 20:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/04/2025 21:59

Recebidos os autos
29/04/2025 21:58

Outras decisões
24/04/2025 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Cível de Águas Claras
24/04/2025 12:21

Recebidos os autos
24/04/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
24/04/2025 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/04/2025 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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