15/09/2025 18:49

Juntada de Certidão
12/09/2025 14:20

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 14:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
12/09/2025 14:20

Suspensão Condicional do Processo
20/08/2025 17:04

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2025 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:47

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:46

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 14:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
14/07/2025 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2025 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 15:11

Recebidos os autos
11/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2025 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
07/07/2025 12:11

Desentranhado o documento
07/07/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual
07/07/2025 10:41

Recebidos os autos
03/07/2025 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
03/07/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:27

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 18:07

Recebidos os autos
04/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/05/2025 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
29/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 16:47

Recebidos os autos
29/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
19/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103-4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0701252-12.2025.8.07.0014 Classe Judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Réu: ALECSANDER PEREIRA FELIX DESPACHO Designe-se data para audiência de proposta de suspensão condicional do processo, conforme requerido pelo Ministério Público.

Sem embargo das determinações contidas na Resolução nº 481/2022 do CNJ, excepcionalmente, em benefício das partes, autorizo a realização da audiência de suspensão condicional do processo por meio de videoconferência, em homenagem aos princípios da celeridade e da economia processual, dadas as peculiaridades da audiência e especialmente considerando que não haverá produção de provas.

Intimem-se.

Guará-DF, 9 de maio de 2025 13:11:04 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
09/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 13:11

Recebidos os autos
09/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
05/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
02/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103.4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0701252-12.2025.8.07.0014 Classe Judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Réu: ALECSANDER PEREIRA FELIX DECISÃO ALECSANDER PEREIRA FÉLIX foi denunciado pelo crime previsto no art. 306, § 1º, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.

Observa-se que o flagranteado constituiu advogado, Dr.

LUIS FELIPE DINIZ - OAB/DF 50.687, por ocasião da audiência de custódia (Ata ID. 225965800).

O advogado requereu que fosse intimado de todas as publicações e intimações (ID. 225994187).

No caso, o Ministério Público apresentou proposta de acordo de não persecução penal, ID. 227271546, mas infrutíferas as tentativas de intimação pessoal do autuado.

Entretanto, o advogado constituído não foi intimado sobre a proposta, tampouco cadastrado no processo, ID. 231902535.

Assim, a fim de prevenir nulidade, habilite-se o advogado constituído no processo (ID 225965800) e intime-se o defensor a se manifestar sobre a proposta de ANPP anexada ao ID 227271546, bem como para informar o endereço e telefone atualizados do acusado.

Guará-DF, 15 de abril de 2025 17:29:30 MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito
15/04/2025 17:29

Recebidos os autos
15/04/2025 17:29

Outras decisões
10/04/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
10/04/2025 15:30

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:20

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará
08/04/2025 18:20

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:36

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
08/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:47

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:46

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/04/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 22:56

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
11/03/2025 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2025 17:11

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
08/03/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:25

Recebidos os autos
27/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 06:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
25/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 19:21

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/02/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:17

Juntada de Certidão
22/02/2025 20:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara Criminal de Taguatinga
22/02/2025 20:32

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/02/2025 20:31

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
18/02/2025 03:14

Juntada de Certidão
14/02/2025 21:39

Juntada de Alvará de soltura
14/02/2025 17:50

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
14/02/2025 17:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/02/2025 17:48

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/02/2025 17:48

Homologada a Prisão em Flagrante
14/02/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 12:56

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/02/2025 10:50

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:40

Juntada de gravação de audiência
14/02/2025 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 04:22

Juntada de Certidão
14/02/2025 04:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/02/2025 16:55

Juntada de laudo
13/02/2025 04:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/02/2025 00:09

Expedição de Notificação.
13/02/2025 00:09

Expedição de Notificação.
13/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/02/2025 00:09

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara Criminal de Taguatinga
13/02/2025 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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