14/05/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 04:44

Processo Desarquivado
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:14

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:10

Transitado em Julgado em 12/05/2025
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 03:08

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 08:16

Juntada de Certidão
28/04/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, acolho o requerimento do Ministério Público e, com fundamento no art. 28-A, §13, do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilidade em relação ao fato narrado neste inquérito, tipificado no art. 306, §1°, II e §2°, do Código de Trânsito Brasileiro e atribuído a FRANCISCO DE SALES SILVA.
25/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:25

Recebidos os autos
25/04/2025 15:25

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
24/04/2025 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
24/04/2025 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:42

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:38

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:00

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:44

Recebidos os autos
06/02/2025 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/02/2025 14:44

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
05/02/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
05/02/2025 13:45

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:26

Expedição de Ofício.
03/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
02/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 17:09

Juntada de Certidão
02/02/2025 17:08

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:14

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2025 15:50, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
31/01/2025 18:11

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:51

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 11:57

Juntada de Certidão
29/01/2025 07:51

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:50

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:48

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 15:50, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
05/11/2024 16:13

Recebidos os autos
05/11/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
04/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:46

Recebidos os autos
13/09/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
12/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:19

Recebidos os autos
11/09/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
11/09/2024 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama
11/09/2024 08:31

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/09/2024 08:31

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/09/2024 18:19

Juntada de Alvará de soltura
09/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
08/09/2024 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 12:06

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
08/09/2024 11:19

Juntada de Certidão
08/09/2024 11:17

Juntada de Certidão
08/09/2024 10:21

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/09/2024 10:21

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
08/09/2024 10:21

Homologada a Prisão em Flagrante
08/09/2024 09:44

Juntada de Certidão
08/09/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 09:24

Juntada de gravação de audiência
07/09/2024 17:34

Juntada de Certidão
07/09/2024 17:33

Juntada de auto de prisão em flagrante
07/09/2024 16:38

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/09/2024 11:32

Juntada de laudo
07/09/2024 08:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/09/2024 02:07

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 02:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 02:05

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 02:05

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 02:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/09/2024 02:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707391-98.2025.8.07.0007

J.a. Administracao de Bens LTDA - ME

Juiz da 2 Vara Criminal de Aguas Claras

Advogado: Daniel Ferreira Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0707391-98.2025.8.07.0007

J.a. Administracao de Bens LTDA - ME

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Daniel Ferreira Lopes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0726562-59.2025.8.07.0001

Solon de Oliveira Alves Pucci

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Luiz Henrique Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0720089-91.2024.8.07.0001

Cooperativa de Economia e Credito de Liv...

G C Comercio de Racao e Acessorios para ...

Advogado: Getulio Humberto Barbosa de SA

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0117772-21.2010.8.07.0015

Distrito Federal

Vera Elena Menezes Rodrigues Guerra

Advogado: Andre Afonso de Lima Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2021 17:56

Exibir Processo