09/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 20:16

Recebidos os autos
04/09/2025 20:15

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
13/05/2025 02:35

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/05/2025 11:11

Transitado em Julgado em 08/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700592-24.2020.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que litigam as partes epigrafadas.

No caso, o exequente compareceu aos autos para requerer a extinção do feito, noticiando o pagamento da dívida em execução. É o Relatório.

DECIDO.

Considerando que a execução visa à satisfação do credor e, tendo esta ocorrido com a quitação integral do débito, razão não há para o prosseguimento do feito, se a obrigação encontra-se satisfeita.

Tal ocorrido impõe, portanto, a declaração de extinção do processo de execução.

Ante o exposto, extingo o presente processo de execução, com fundamento no art. 924, II, do NCPC.

Custas finais pelo(s) executado(s).

Caso a parte não tenha advogado constituído, intime -se por edital com prazo de 20 dias.

Sem honorários.

Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Gama, DF, 7 de maio de 2025, 19:00:28.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
09/05/2025 04:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2025 15:22

Recebidos os autos
08/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/04/2025 22:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 03:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 16:21

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:18

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:18

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 19:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:28

Recebidos os autos
31/01/2025 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/01/2025 23:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/01/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:32

Recebidos os autos
12/12/2024 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
11/12/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
06/11/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 20:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2024 18:07

Recebidos os autos
03/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:07

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/09/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/08/2024 13:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:20

Recebidos os autos
08/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/07/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2024 19:03

Recebidos os autos
05/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:03

Outras decisões
04/07/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/07/2024 21:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/07/2024 16:22

Juntada de Certidão
25/06/2024 19:26

Recebidos os autos
25/06/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/06/2024 19:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 18:02

Recebidos os autos
21/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:02

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
19/06/2024 17:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/05/2024 22:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:28

Recebidos os autos
08/05/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito
06/05/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2024 20:50

Recebidos os autos
28/04/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 20:50

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/04/2024 12:15

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
22/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:45

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:05

Juntada de Petição de impugnação
07/02/2024 18:35

Recebidos os autos
07/02/2024 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
07/02/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 14:10

Recebidos os autos
07/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
18/01/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/01/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 19:32

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:51

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:51

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 12:20

Expedição de Certidão.
19/12/2023 00:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:49

Recebidos os autos
18/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/11/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/11/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:25

Expedição de Certidão.
01/11/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:49

Recebidos os autos
29/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:49

Outras decisões
28/09/2023 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/09/2023 23:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2023 13:39

Recebidos os autos
26/09/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:39

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
22/09/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/09/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 08:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2023 20:22

Recebidos os autos
27/08/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 20:22

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2023 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/08/2023 15:44

Recebidos os autos
24/08/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/07/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:53

Decorrido prazo de ORMEZINA CAFE DE MATOS em 26/06/2023 23:59.
14/06/2023 19:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2023 16:38

Recebidos os autos
14/06/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:58

Expedição de Certidão.
24/05/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 03:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:31

Recebidos os autos
23/03/2023 11:31

Outras decisões
22/03/2023 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/03/2023 23:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 19:19

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:49

Recebidos os autos
30/08/2022 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2022 21:02

Expedição de Certidão.
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 05/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 22:23

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:25

Juntada de Certidão
30/05/2022 21:37

Juntada de Petição de apelação
30/05/2022 10:28

Recebidos os autos
30/05/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 10:28

Decisão interlocutória - indeferimento
24/05/2022 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/05/2022 22:58

Juntada de Certidão
09/03/2022 20:28

Recebidos os autos
09/03/2022 20:28

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/11/2021 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 15:36

Juntada de Certidão
27/11/2021 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 16:33

Juntada de Certidão
23/11/2021 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2021 15:48

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2021 16:11

Recebidos os autos
09/11/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:11

ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto
20/09/2021 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/09/2021 11:38

Recebidos os autos
17/09/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/09/2021 12:10

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2021 12:09

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 18:33

Juntada de Certidão
28/08/2021 02:28

Decorrido prazo de ORMEZINA CAFE DE MATOS em 27/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 18:04

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 14:15

Juntada de Certidão
21/08/2021 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2021 12:15

Recebidos os autos
02/08/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/07/2021 20:37

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 19:20

Juntada de Certidão
21/04/2021 02:27

Decorrido prazo de ORMEZINA CAFE DE MATOS em 20/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2021 22:31

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2021 12:12

Recebidos os autos
25/01/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/12/2020 23:44

Juntada de Petição de especificação de provas
07/12/2020 18:28

Juntada de Petição de especificação de provas
07/12/2020 16:14

Recebidos os autos
07/12/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 20:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/05/2020 10:59

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2020 18:06

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2020 15:31

Recebidos os autos
27/05/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/05/2020 16:19

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 14:27

Recebidos os autos
04/05/2020 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 12:36

Decisão interlocutória - indeferimento
29/04/2020 14:07

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2020 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/04/2020 12:25

Recebidos os autos
29/04/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 12:03

Decisão interlocutória - deferimento
24/04/2020 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/04/2020 16:46

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
13/04/2020 16:46

Expedição de Certidão.
13/04/2020 16:44

Audiência Conciliação cancelada - 13/04/2020 16:10
13/04/2020 15:41

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
06/04/2020 17:22

Juntada de Petição de especificação de provas
06/04/2020 16:35

Juntada de Petição de especificação de provas
05/04/2020 23:27

Expedição de Outros documentos.
05/04/2020 23:27

Expedição de Certidão.
02/04/2020 18:46

Juntada de Petição de réplica
25/03/2020 20:23

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 16:53

Recebidos os autos
24/03/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 18:47

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/03/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 12:39

Juntada de Certidão
11/03/2020 19:54

Juntada de Petição de contestação
11/03/2020 19:53

Juntada de Petição de contestação
08/03/2020 19:43

Recebidos os autos
07/03/2020 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/02/2020 15:27

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2020 03:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 18/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 18:17

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 19:04

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
05/02/2020 19:03

Expedição de Certidão.
05/02/2020 19:02

Audiência Conciliação designada - 13/04/2020 16:10
05/02/2020 18:52

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
05/02/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 17:30

Recebidos os autos
03/02/2020 17:29

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2020 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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