31/05/2025 19:53

Arquivado Definitivamente
31/05/2025 19:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:04

Transitado em Julgado em 08/05/2025
13/05/2025 02:59

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Intimação

Homologo a renúncia ao direito que funda a ação pela parte autora.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "c", do CPC.

Arcará a parte autora com as custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça que defiro nesta ocasião.

Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/05/2025 17:26

Recebidos os autos
08/05/2025 17:26

Homologada renúncia pelo autor
10/04/2025 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/03/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:58

Recebidos os autos
13/02/2025 12:58

Outras decisões
10/02/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/01/2025 03:03

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
20/01/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:42

Recebidos os autos
14/01/2025 15:42

Determinada a emenda à inicial
10/01/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/01/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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