TJDFT - 0704621-02.2025.8.07.0018
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
16/09/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2025 03:01
Publicado Sentença em 15/09/2025.
-
13/09/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
-
11/09/2025 15:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/09/2025 10:52
Recebidos os autos
-
11/09/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 10:52
Julgado procedente em parte do pedido
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31/07/2025 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
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31/07/2025 03:36
Decorrido prazo de DARCILENE TAVARES SANTOS em 30/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 03:04
Publicado Despacho em 23/07/2025.
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23/07/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0704621-02.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DARCILENE TAVARES SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vieram os autos para prolação de sentença.
Contudo, observo que não consta no feito confirmação pela parte autora quanto à efetiva realização do procedimento COLANGIOGRAFIA RETROGRADA INTERNA (CPRE), com o cumprimento da decisão liminar (ID 236747254).
Ante o exposto, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA e determino a intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, informar se houve o cumprimento da liminar deferida.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
21/07/2025 15:32
Recebidos os autos
-
21/07/2025 15:32
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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17/07/2025 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
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09/07/2025 18:25
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 19:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
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17/06/2025 14:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/06/2025 03:29
Decorrido prazo de DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT em 13/06/2025 23:59.
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10/06/2025 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 19:34
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 15:28
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 03:15
Publicado Certidão em 10/06/2025.
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10/06/2025 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0704621-02.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DARCILENE TAVARES SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Diante da apresentação de contestação pela parte ré, sob a ordem do MM.
Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal (3JFPSPDF), intimo a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.
Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação, deverá ser oportunizada vista ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias.
Brasília/DF, documento datado e assinado conforme certificação digital.
PAULA DUARTE DOURADO DE ABRANCHES Servidor Geral -
06/06/2025 03:27
Decorrido prazo de DARCILENE TAVARES SANTOS em 05/06/2025 23:59.
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04/06/2025 12:14
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 12:05
Juntada de Petição de contestação
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29/05/2025 03:03
Publicado Certidão em 29/05/2025.
-
29/05/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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27/05/2025 15:33
Juntada de Certidão
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26/05/2025 12:39
Juntada de Petição de petição
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26/05/2025 12:34
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 03:04
Publicado Decisão em 26/05/2025.
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24/05/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 19:00
Juntada de Certidão
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23/05/2025 18:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/05/2025 18:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 18:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/05/2025 13:23
Recebidos os autos
-
22/05/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 13:23
Concedida a tutela provisória
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20/05/2025 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
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20/05/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
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20/05/2025 01:37
Decorrido prazo de DARCILENE TAVARES SANTOS em 16/05/2025 23:59.
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19/05/2025 01:42
Decorrido prazo de DARCILENE TAVARES SANTOS em 16/05/2025 23:59.
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16/05/2025 03:04
Publicado Decisão em 16/05/2025.
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16/05/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
15/05/2025 03:04
Publicado Decisão em 15/05/2025.
-
15/05/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 00:01
Recebidos os autos
-
14/05/2025 00:01
Determinada a emenda à inicial
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0704621-02.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DARCILENE TAVARES SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumprida a ordem de emenda, manifeste-se a parte requerente em 24 (vinte e quatro) sobre a existência do interesse processual, tendo em vista a informação constante dos autos, decorrente de documentação juntada pela requerente (ID234965195 - Pág. 5), na qual consta que o procedimento solicitado CPRE, já se encontra agendado para o dia 20/05/2025 às 10h, a ser realizado no HRT.
PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente. -
13/05/2025 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
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13/05/2025 17:02
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 12:22
Recebidos os autos
-
13/05/2025 12:22
Determinada a emenda à inicial
-
08/05/2025 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
08/05/2025 12:02
Recebidos os autos
-
08/05/2025 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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08/05/2025 11:50
Juntada de Petição de comunicação
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07/05/2025 19:45
Juntada de Petição de emenda à inicial
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06/05/2025 03:00
Recebidos os autos
-
06/05/2025 03:00
Determinada a emenda à inicial
-
05/05/2025 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
05/05/2025 15:32
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
05/05/2025 03:21
Publicado Decisão em 05/05/2025.
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02/05/2025 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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29/04/2025 21:05
Recebidos os autos
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29/04/2025 21:05
Determinada a emenda à inicial
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29/04/2025 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
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29/04/2025 18:00
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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29/04/2025 17:49
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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29/04/2025 16:31
Recebidos os autos
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29/04/2025 16:31
Declarada incompetência
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29/04/2025 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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29/04/2025 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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