10/05/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 04:14

Processo Desarquivado
09/05/2024 08:26

Transitado em Julgado em 17/07/2023
07/03/2024 20:48

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 20:47

Juntada de Certidão
07/03/2024 20:41

Juntada de Certidão
07/03/2024 20:39

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:37

Expedição de Carta.
29/02/2024 22:22

Recebidos os autos
29/02/2024 22:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
29/02/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 12:36

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:36

Transitado em Julgado em 01/08/2023
05/09/2023 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 18:27

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 16:37

Juntada de Certidão
09/08/2023 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.
04/08/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0702157-04.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCIANO DA SILVA AGUIAR DECISÃO O benefício da suspensão condicional da pena já foi deferido na sentença, mas cabe ao juízo das execuções da pena determinar as condições.

Desse modo, nada a prover.

Aguarde-se a conclusão das intimações. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
02/08/2023 10:50

Recebidos os autos
02/08/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:50

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
02/08/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
01/08/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.
30/06/2023 10:35

Recebidos os autos
30/06/2023 10:35

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
29/06/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
29/06/2023 08:35

Juntada de Certidão
29/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 17:15

Recebidos os autos
27/06/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:15

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 08:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
26/06/2023 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 17:43

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.
05/06/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 19:54

Juntada de Certidão
05/06/2023 19:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
05/06/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 16:01

Juntada de Certidão
28/05/2023 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:53

Juntada de Certidão
23/05/2023 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 01:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.
07/05/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 16:43

Juntada de Certidão
20/04/2023 16:32

Expedição de Ofício.
22/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
19/03/2023 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 13:48

Juntada de Certidão
04/03/2023 01:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2023 23:59.
28/02/2023 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:24

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 03:43

Publicado Despacho em 23/02/2023.
18/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:24

Juntada de Certidão
17/02/2023 13:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 15:30, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
16/02/2023 12:54

Recebidos os autos
16/02/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/07/2022 14:40

Recebidos os autos
11/07/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 09:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/07/2022 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2022 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:34

Publicado Intimação em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2022 21:07

Juntada de Certidão
30/05/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:19

Recebidos os autos
30/05/2022 15:19

Decisão interlocutória - deferimento
30/05/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/05/2022 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2022 13:57

Juntada de Certidão
02/05/2022 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 15:40, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
22/04/2022 14:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/04/2022 13:55

Juntada de Certidão
20/04/2022 16:44

Recebidos os autos
20/04/2022 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/04/2022 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2022 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/03/2022 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2022 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2022 22:43

Juntada de Certidão
17/03/2022 21:45

Expedição de Mandado.
17/03/2022 20:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/03/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:06

Recebidos os autos
14/03/2022 14:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/03/2022 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/03/2022 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2022 01:11

Decorrido prazo de #Oculto# em 21/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2022 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:32

Expedição de Mandado.
14/02/2022 16:20

Expedição de Mandado.
14/02/2022 16:00

Recebidos os autos
14/02/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 09:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS
13/02/2022 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2022 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
12/02/2022 16:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/02/2022 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2022 13:22

Expedição de Alvará de Soltura .
12/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
12/02/2022 12:08

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
12/02/2022 12:07

Concedida medida protetiva de para
12/02/2022 12:07

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/02/2022 12:07

Homologada a Prisão em Flagrante
12/02/2022 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2022 19:05

Apensado ao processo #Oculto#
11/02/2022 19:03

Juntada de Certidão
11/02/2022 19:03

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
11/02/2022 09:58

Juntada de laudo
10/02/2022 16:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/02/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
10/02/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Consulta SINIC • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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