12/09/2025 15:50

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 03:38

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 26/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:28

Decorrido prazo de LUCIOMARIO BRANDAO PEREIRA DE ASSUNCAO em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 03:05

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:42

Recebidos os autos
22/07/2025 15:42

Outras decisões
17/07/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
04/07/2025 21:15

Juntada de Petição de laudo
04/07/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 20:51

Recebidos os autos
02/07/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/07/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 12:47

Expedição de Carta.
05/06/2025 15:52

Recebidos os autos
05/06/2025 15:52

Outras decisões
05/06/2025 15:52

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2025 15:52

Nomeado perito
28/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:57

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718676-09.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIOMARIO BRANDAO PEREIRA DE ASSUNCAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) descrever circunstanciadamente o acidente de trabalho, indicando inclusive o tipo (no local de trabalho ou trajeto) ou, de outro modo, a dinâmica das tarefas executadas no posto de trabalho que provocaram o aparecimento do alegado quadro de incapacidade laborativa; b) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador ou outro documento que comprove o acidente alegado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; d) juntar cópia do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais; e) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais, sob pena do feito não poder prosseguir com adesão ao Juízo 100% digital.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
28/04/2025 16:28

Recebidos os autos
28/04/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2025 12:03

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:50

Distribuído por sorteio
10/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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