08/08/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:33

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 03:31

Decorrido prazo de FRANKLIN MACIEL TORRES em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:31

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 29/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 13:59

Recebidos os autos
14/07/2025 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/06/2025 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2025 19:46

Juntada de Certidão
26/06/2025 19:46

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0796003-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANKLIN MACIEL TORRES EXECUTADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado em sentença, fica a parte requerida deverá intimada a promover o pagamento espontâneo do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 523, §1º do CPC.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025 15:55:19.
13/06/2025 15:56

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:11

Recebidos os autos
28/03/2025 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/03/2025 16:54

Juntada de Certidão
22/03/2025 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 20:06

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de FRANKLIN MACIEL TORRES em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:29

Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2025 18:14

Publicado Sentença em 14/02/2025.
13/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:25

Recebidos os autos
11/02/2025 18:25

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/02/2025 05:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 04:17

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 18:53

Juntada de Petição de réplica
17/12/2024 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/12/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:30

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:24

Recebidos os autos
07/11/2024 10:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
05/11/2024 19:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:50

Recebidos os autos
24/10/2024 16:50

Determinada a emenda à inicial
24/10/2024 15:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2024 15:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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