15/09/2025 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
15/09/2025 17:54

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/09/2025 22:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/09/2025.
05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:28

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido
01/09/2025 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 16:40

Expedição de Intimação de Pauta.
06/08/2025 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2025 13:44

Recebidos os autos
11/07/2025 13:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/07/2025 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
08/07/2025 14:13

Cancelada a movimentação processual
08/07/2025 14:13

Desentranhado o documento
07/07/2025 21:12

Recebidos os autos
07/07/2025 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SELMA ROSALINA DE SOUZA DUARTE em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 07:33

Recebidos os autos
07/06/2025 07:33

Embargos de Declaração Acolhidos
30/05/2025 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
30/05/2025 02:17

Decorrido prazo de SELMA ROSALINA DE SOUZA DUARTE em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0710736-93.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SELMA ROSALINA DE SOUZA DUARTE DESPACHO Em face de eventual efeito infringente a ser conferido aos embargos, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC.

Int.

Brasília/DF, (data da assinatura digital).

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
20/05/2025 07:36

Recebidos os autos
20/05/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de SELMA ROSALINA DE SOUZA DUARTE em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
19/05/2025 14:31

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/05/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:18

Recebidos os autos
07/05/2025 16:18

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE)
25/04/2025 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
24/04/2025 02:17

Decorrido prazo de SELMA ROSALINA DE SOUZA DUARTE em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:17

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:00

Recebidos os autos
21/03/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
20/03/2025 22:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/03/2025 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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