11/09/2025 02:57

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:50

Recebidos os autos
08/09/2025 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 22:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/09/2025 22:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 21:05

Juntada de Certidão
04/09/2025 21:05

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 18:56

Juntada de Certidão
04/09/2025 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
11/08/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
08/08/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
05/08/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 22:44

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/07/2025 10:16

Recebidos os autos
30/07/2025 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/07/2025 12:10

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
28/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:46

Expedição de Autorização.
21/05/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:12

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:29

Recebidos os autos
15/05/2025 17:29

Outras decisões
12/05/2025 10:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/05/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:51

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703883-20.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDLEY LUIZ CLEMENTINO DE CEIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 28 de abril de 2025 16:16:17.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
28/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
26/04/2025 12:43

Recebidos os autos
26/04/2025 12:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/04/2025 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/04/2025 17:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 17:38

Transitado em Julgado em 11/04/2025
12/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ANDLEY LUIZ CLEMENTINO DE CEIA em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:56

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:07

Recebidos os autos
24/03/2025 18:07

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 22:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/03/2025 16:19

Juntada de Petição de réplica
24/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:57

Recebidos os autos
20/01/2025 10:57

Outras decisões
17/01/2025 18:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2025 18:47

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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