05/08/2025 20:56

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 20:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 15:23

Recebidos os autos
17/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:23

Outras decisões
17/07/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/07/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 18:36

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:43

Recebidos os autos
04/07/2025 15:43

Outras decisões
04/07/2025 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
17/06/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703062-15.2022.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. e outros Polo passivo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 19:47:07.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
05/06/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:55

Expedição de Certidão.
31/05/2025 11:16

Recebidos os autos
09/08/2022 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2022 16:17

Expedição de Certidão.
28/07/2022 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:12

Expedição de Certidão.
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. em 21/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 18:38

Juntada de Petição de apelação
30/05/2022 00:58

Publicado Sentença em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 21:10

Recebidos os autos
24/05/2022 21:10

Denegada a Segurança a JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-50 (IMPETRANTE)
18/05/2022 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/05/2022 04:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 15:52

Expedição de Certidão.
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA em 02/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 19:22

Juntada de Certidão
20/04/2022 18:32

Juntada de Petição de contestação
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
13/04/2022 00:13

Decorrido prazo de JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. em 12/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 13:24

Expedição de Certidão.
11/04/2022 12:57

Recebidos os autos
11/04/2022 12:56

Concedida a Medida Liminar
11/04/2022 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/04/2022 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 17:15

Recebidos os autos
17/03/2022 17:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/03/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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