05/09/2025 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/09/2025 17:25

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
29/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2025 18:11

Recebidos os autos
28/08/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/08/2025 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2025 03:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DIJON em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
21/07/2025 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/06/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2025 03:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DIJON em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:07

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704103-18.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE DOS ANJOS MARQUES REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO DIJON DECISÃO Defiro a produção da prova oral na forma virtual (videoconferência), considerando a Resolução nº 481, de 22/11/2022 (CNJ), alterada pela Portaria Conjunta 74, de 21/06/2023 (TJDFT), e o art. 236, §3º do CPC.

O evento judicial será realizado por intermédio da Plataforma Microsoft Teams, cujo software gratuito poderá ser baixado por todos os envolvidos: advogados, partes e testemunhas, no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Antes da designação de data para a audiência, deverão os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou pelo computador, orientando-as no sentido de que, em caso de dificuldade poderão participar do ato, de forma virtual, da sede do Juízo ou de qualquer sala passiva, em qualquer dos fóruns do DF, desde que promovam o prévio agendamento para utilização de equipamentos disponibilizados pelo Eg.

TJDFT junto à Diretoria do Fórum respectiva, independentemente da intervenção deste Juízo, e disponham de webcam ou aparelho celular com câmera em funcionamento.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma retromencionada é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados, partes e testemunhas.

As partes, defensores e testemunhas deverão acessar o link que lhes será, oportunamente, disponibilizado para participar da audiência.

Todos deverão estar presentes durante todo o ato ou até serem dispensadas pelo magistrado.

No momento da audiência, mesmo na modalidade virtual, deverão portar documento de identificação oficial (inclusive Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados).

Será tolerado atraso de apenas 15 (quinze) minutos desde o horário designado para a audiência, sob pena de ser reputada a ausência, com as consequências previstas no CPC.

A audiência apenas será adiada em caso de absoluta impossibilidade técnica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
06/06/2025 12:43

Recebidos os autos
06/06/2025 12:43

Deferido o pedido de FELIPE DOS ANJOS MARQUES - CPF: *06.***.*19-20 (AUTOR).
05/06/2025 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/05/2025 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:59

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704103-18.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE DOS ANJOS MARQUES REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO DIJON DESPACHO À parte autora para justificar o requerimento de produção de prova oral e esclarecer o que pretende provar com o aludido depoimento, de forma a possibilitar ao Juízo a aferição da pertinência e utilidade da diligência pretendida.

Na oportunidade, esclareça se pretende que a audiência seja realizada na modalidade presencial (Resolução nº 481, de 22/11/2022 (CNJ), alterada pela Portaria Conjunta 74, de 21/06/2023 (TJDFT)) ou virtual, por videoconferência no sistema TEAMS (art. 236, §3º, CPC).

Na opção virtual, realizada por videoconferência, deverão as partes e/ou os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou computador.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
09/05/2025 14:56

Recebidos os autos
09/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/04/2025 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 03:04

Decorrido prazo de FELIPE DOS ANJOS MARQUES em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:29

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 18:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/03/2025 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 18:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2025 14:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/01/2025 08:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/01/2025 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2025 16:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/01/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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