09/09/2025 03:07

Publicado Ofício em 09/09/2025.
09/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
03/09/2025 18:36

Expedição de Ofício.
27/08/2025 17:59

Recebidos os autos
27/08/2025 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
20/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 04:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
15/08/2025 21:50

Recebidos os autos
15/08/2025 21:50

Deferido em parte o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXECUTADO)
31/07/2025 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/07/2025 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2025 16:05

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0809358-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEOMAR LUIZ DA SILVA EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Há evidente erro material na manifestação da parte executada (ID 241139260), uma vez que afirma concordar com os cálculos apresentados pela contadoria, mas informa interesse na expedição de RPV em valor inferior ao discriminado nos cálculos de ID 240366699.

Apesar disso, intime-se a parte executada para esclarecer tal divergência no prazo de 5 (cinco) dias.

Advirta-se que o silêncio será compreendido como concordância aos cálculos apresentados em ID 240366699, com a posterior expedição de RPV, nos termos do decidido em ID 239459482.

Findo o prazo, voltem os autos conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
18/07/2025 19:52

Recebidos os autos
18/07/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025 13:08

Recebidos os autos
24/06/2025 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
17/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
17/06/2025 15:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 17:29

Recebidos os autos
13/06/2025 17:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/06/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/05/2025 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:57

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0809358-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLEOMAR LUIZ DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a petição de ID 233189813, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem os autos à conclusão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
09/05/2025 14:56

Recebidos os autos
09/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/04/2025 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 15:50

Transitado em Julgado em 25/04/2025
22/04/2025 11:59

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de CLEOMAR LUIZ DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:49

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 02:51

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
28/03/2025 23:11

Recebidos os autos
28/03/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 23:11

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 10:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/02/2025 08:28

Juntada de Petição de impugnação
26/02/2025 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/02/2025 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2025 14:30

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 00:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:11

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/12/2024 15:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/12/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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