12/06/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 18:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:24

Transitado em Julgado em 11/06/2025
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO NOGUEIRA MACEDO em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:26

Denegado o Habeas Corpus a JOSE ROGERIO NOGUEIRA MACEDO - CPF: *53.***.*88-08 (PACIENTE)
22/05/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO NOGUEIRA MACEDO em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2025 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:25

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:53

Recebidos os autos
22/04/2025 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
16/04/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2025 02:17

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO NOGUEIRA MACEDO em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:40

Juntada de Certidão
09/04/2025 19:58

Recebidos os autos
09/04/2025 19:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Número do processo: 0713333-35.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JOSE ROGERIO NOGUEIRA MACEDO IMPETRANTE: JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA AUTORIDADE: JUIZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO RIACHO FUNDO D E S P A C H O Cuida-se de Habeas Corpus impetrado por JOÃO VICTOR SARDINHA DE SOUZA em favor de JOSÉ ROGÉRIO NOGUEIRA MACEDO, visando, liminarmente, a revogação de prisão preventiva.

O pedido liminar foi indeferido pelo Juízo Plantonista (ID 70571899).

Oficie-se ao douto Juízo da causa, solicitando-lhe as informações.

Após, à douta Procuradoria de Justiça.

Intimem-se.

Brasília, 7 de abril de 2025.

Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
07/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:05

Recebidos os autos
07/04/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
06/04/2025 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/04/2025 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
04/04/2025 20:19

Recebidos os autos
04/04/2025 20:19

Indeferido o pedido de JOSE ROGERIO NOGUEIRA MACEDO - CPF: *53.***.*88-08 (PACIENTE)
04/04/2025 19:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
04/04/2025 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
04/04/2025 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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