30/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDRE GOMES AMORIM em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi - GJDEMCB Número do processo: 0802069-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ANDRE GOMES AMORIM DECISÃO A admissão do incidente de revisão de súmula, ainda que tenha citado expressamente dois locais de prestação de serviços de saúde, devolve à Turma de Uniformização de Jurisprudência ampla cognição sobre os termos e a interpretação da referida súmula.

Assim, todos os feitos que tratam da questão relativa à GAB deverão permanecer suspensos até manifestação da TUJ sobre o tema.

Indefiro, portanto, o pedido formulado na petição de ID 74965006, considerando que a tramitação deve permanecer suspensa até o julgamento final do incidente.

Documento datado e assinado digitalmente EDI MARIA COUTINHO BIZZI RELATORA
13/08/2025 12:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0817552-85.2024.8.07.0016
13/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:00

Recebidos os autos
13/08/2025 12:00

Indeferido o pedido de ANDRE GOMES AMORIM - CPF: *09.***.*96-34 (RECORRIDO)
13/08/2025 02:17

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 15:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
12/08/2025 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
12/08/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:47

Recebidos os autos
08/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
07/08/2025 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
07/08/2025 14:17

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:06

Recebidos os autos
07/08/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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