18/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:33

Decorrido prazo de ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704816-26.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o AGI n. 0746296-67.2023.8.07.0000, que reformou a decisão agravada, o qual ainda não transitou em julgado, determino a suspensão do presente feito, bem como a suspensão do pagamento dos requisitórios expedidos.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 13:36:08.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
03/04/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:07

Recebidos os autos
03/04/2024 14:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/04/2024 14:07

Outras decisões
01/04/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/04/2024 17:47

Recebidos os autos
27/03/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
26/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:28

Arquivado Provisoramente
01/02/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:41

Expedição de Ofício.
31/01/2024 16:41

Expedição de Ofício.
24/01/2024 11:13

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
31/10/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:50

Recebidos os autos
30/10/2023 14:50

Outras decisões
30/10/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/10/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704816-26.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração interpostos pelo DISTRITO FEDERAL contra a decisão de ID nº 167328813, que homologou os cálculos, acatando os esclarecimentos prestados pela contadoria, ID 166483562. É a exposição.

DECIDO.

O art. 1.022 do CPC contempla em seu bojo as hipóteses nas quais o recurso maneado é cabível.

Confira-se: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

Parágrafo único.

Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em IAC aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º.

Art. 489. § 1º Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: I - se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida; II - empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; III - invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão; IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador; Pois bem.

Consoante se extrai do texto normativo acima colacionado, tem-se que não assiste razão ao embargante quando aponta que há obscuridade e omissão na mencionada decisão.

Quanto ao tema, a Corte da Cidadania instituiu importante precedente que afirma que o julgador não se encontra compelido a enfrentar todas as questões afirmadas pelas partes, sobretudo, quando considerar que sua manifestação já se encontra suficientemente fundamentada e os argumentos suscitados não são capazes de enfraquecer a conclusão externada (EDcl no MS 21.315-DF).

No caso dos autos, as questões apontadas as questões objeto de insurgência foram objeto de ponderação pelo Juízo, não havendo que se falar na caracterização do mencionado vício.

Nesse contexto, a questão apresentada por meio dos embargos não tem o condão de infirmar a solução encontrada.

Ademais, destaque-se que a irresignação das partes deve ser objeto da via recursal própria.

Diante desse cenário, NEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão tal qual lançada.

Prossiga-se cumprindo nos termos da decisão embargada: "Expeçam-se as requisições de pagamento.

Fica deferido o destaque de honorários contratuais, frente ao instrumento contratual juntado no id. 155032914.

Transcorrido in albis o prazo para pagamento de RPV, diligencie-se no Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Arquivem os autos provisoriamente." SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
04/09/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:03

Recebidos os autos
04/09/2023 16:03

Embargos de declaração não acolhidos
24/08/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/08/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:42

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704816-26.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o efeito infringente, pretendido pelo DISTRITO FEDERAL, intime-se o exequente a se manifestar acerca dos embargos de declaração interpostos.

Após, retornem conclusos para apreciação do mencionado recurso.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 15:57:10.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
17/08/2023 16:56

Recebidos os autos
17/08/2023 16:56

Outras decisões
16/08/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/08/2023 15:38

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704816-26.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embora o DF tenha dito que não concorda com o cálculo da contadoria, esta justificou a razão de se ter chegado ao valor apontado como devido, sem máculas.

Considerando que credor não se opôs quanto aos cálculos da contadoria, homologo o cálculo de id. 160861741.

Expeçam-se as requisições de pagamento.

Fica deferido o destaque de honorários contratuais, frente ao instrumento contratual juntado no id. 155032914.

Transcorrido in albis o prazo para pagamento de RPV, diligencie-se no Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Arquivem os autos provisoriamente.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 12:45:41.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
02/08/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:53

Recebidos os autos
02/08/2023 14:53

Outras decisões
26/07/2023 01:19

Decorrido prazo de ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/07/2023 19:08

Recebidos os autos
25/07/2023 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 01:13

Decorrido prazo de ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2023 17:34

Expedição de Certidão.
28/06/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:22

Recebidos os autos
28/06/2023 17:22

Outras decisões
27/06/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/06/2023 13:14

Juntada de Certidão
26/06/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 02:51

Decorrido prazo de ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 19:24

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:10

Recebidos os autos
02/06/2023 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/06/2023 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/06/2023 14:54

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:44

Recebidos os autos
01/06/2023 14:44

Outras decisões
01/06/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/05/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 14:35

Recebidos os autos
22/05/2023 14:35

Outras decisões
21/05/2023 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/05/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:19

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:42

Recebidos os autos
10/05/2023 12:42

Outras decisões
10/05/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
08/05/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/05/2023 13:29

Recebidos os autos
08/05/2023 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/05/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/05/2023 15:15

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 14:40

Recebidos os autos
04/05/2023 14:40

Outras decisões
03/05/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/05/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:10

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 18:38

Recebidos os autos
10/04/2023 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/04/2023 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2023 16:35

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:21

Recebidos os autos
10/04/2023 14:20

Outras decisões
27/03/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/03/2023 13:02

Recebidos os autos
24/03/2023 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/03/2023 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/03/2023 16:57

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 16:50

Recebidos os autos
22/03/2023 16:50

Outras decisões
22/03/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/03/2023 22:52

Recebidos os autos
21/03/2023 22:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/02/2023 13:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/01/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/01/2023 14:25

Juntada de Certidão
11/01/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 15:43

Recebidos os autos
09/01/2023 15:43

Decisão interlocutória - recebido
20/12/2022 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/12/2022 15:57

Juntada de Certidão
22/10/2021 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 21/10/2021.
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de ALUIZIO RODRIGUES DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 14:27

Recebidos os autos
18/10/2021 14:27

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2021 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/10/2021 18:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 11/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 17:21

Recebidos os autos
05/10/2021 17:21

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2021 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/10/2021 11:00

Recebidos os autos
05/10/2021 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/09/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/09/2021.
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 15:32

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
21/09/2021 15:32

Expedição de Certidão.
21/09/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 15:07

Recebidos os autos
21/09/2021 15:07

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2021 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/09/2021 12:17

Juntada de Petição de réplica
16/09/2021 17:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
06/09/2021 12:53

Juntada de Certidão
05/09/2021 18:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
26/08/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 15:00

Recebidos os autos
26/08/2021 15:00

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2021 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/08/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 18:59

Recebidos os autos
12/08/2021 18:59

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2021 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/08/2021 23:53

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 13:58

Recebidos os autos
23/07/2021 13:58

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2021 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/07/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706824-05.2023.8.07.0018

Maria Aparecida da Fonseca

Governo do Distrito Federal

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0726523-85.2023.8.07.0016

Raiany Cristina Alves Doria Braga

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2023 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0704683-75.2021.8.07.0020

Banco Itaucard S.A.

Luiz Dantas de Lyra Junior

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2021 20:07

Exibir Processo

Processo nº 0703476-64.2022.8.07.0001

Park Sul Prime Residence

Gabriela Vasconcelos Hair Designer Eirel...

Advogado: Miller Amaral Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2022 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0761386-04.2022.8.07.0016

Zeli Fritsche

Jose Rodrigues de Lima

Advogado: Marcio Augusto Soares Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2022 17:08

Exibir Processo