STJ - 0708974-90.2022.8.07.0018

16/07/2024 16:13

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 296964/2024 - EDcl no AgInt no

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0296964 - EDcl no AgInt no REsp 2112640 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF, ANTONIO CARNEIRO LINO, APARECIDA DA SILVA NUNES, DELVITA ARAGAO SANTANA VILARINS, EDIMAR GONTIJO DE LIMA e EROTIDES SEBASTIANA LEMES MARRA Não-acolhidos , por unanimi

22/05/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00296964/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2112640/DF

14/05/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/04/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 327294/2024

25/04/2024 17:38

Protocolizada Petição 327294/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2024

18/04/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 296964/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 296964/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 296964/2024

17/04/2024 17:18

Protocolizada Petição 296964/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2024

11/04/2024 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 62678/2024 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0062678 - AgInt no REsp 2112640 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF, ANTONIO CARNEIRO LINO, APARECIDA DA SILVA NUNES, DELVITA ARAGAO SANTANA VILARINS, EDIMAR GONTIJO DE LIMA e EROTIDES SEBASTIANA LEMES MARRA e não-provido , por unanimidad

21/03/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:32

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062678/2024 - AgInt no REsp 2112640/DF

15/03/2024 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/03/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/03/2024 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 165487/2024

06/03/2024 14:56

Protocolizada Petição 165487/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2024

07/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2024 Petição Nº 62678/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 62678/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

05/02/2024 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 62678/2024

05/02/2024 21:29

Protocolizada Petição 62678/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2024

14/12/2023 11:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONIO CARNEIRO LINO, APARECIDA DA SILVA NUNES, DELVITA ARAGAO SANTANA VILARINS, EDIMAR GONTIJO DE LIMA, EROTIDES SEBASTIANA LEMES MARRA e SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-prov

01/12/2023 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/12/2023 08:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/11/2023 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS