16/09/2025 03:09

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 17:06

Expedição de Certidão.
11/09/2025 06:50

Recebidos os autos
11/07/2025 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2025 23:03

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:30

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 03:25

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 22:06

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:04

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 13:10

Recebidos os autos
27/05/2025 13:10

Embargos de declaração não acolhidos
19/05/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:49

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:35

Recebidos os autos
06/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/05/2025 01:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes e CONDENAR a parte ré a restituir à parte autora a quantia de R$ 916,76 (novecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos), referente à repetição do indébito, acrescida de correção monetária desde o desembolso (ID 221388163), mais juros de mora de 1% ao mês, a contar citação.
22/04/2025 15:45

Recebidos os autos
22/04/2025 15:45

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2025 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2025 16:22

Recebidos os autos
02/04/2025 16:22

Outras decisões
02/04/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2025 03:19

Decorrido prazo de JOSE EDSON OLIVEIRA SANTOS em 27/03/2025 23:59.
17/03/2025 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 12:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 12:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2025 21:38

Juntada de Petição de contestação
01/01/2025 10:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 16:37

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2024 16:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/12/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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