TJDFT - 0717104-69.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2023 14:27
Arquivado Definitivamente
-
20/10/2023 14:26
Transitado em Julgado em 18/10/2023
-
18/10/2023 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 03:51
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 03:37
Decorrido prazo de MARA RUBIA RODRIGUES MARTINS em 18/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 18:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/08/2023 18:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/08/2023 18:44
Juntada de Alvará de levantamento
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30/08/2023 16:47
Juntada de Certidão
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30/08/2023 16:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/08/2023 16:47
Juntada de Certidão
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30/08/2023 16:47
Juntada de Alvará de levantamento
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30/08/2023 16:47
Juntada de Certidão
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30/08/2023 16:47
Juntada de Alvará de levantamento
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25/08/2023 02:33
Publicado Sentença em 25/08/2023.
-
24/08/2023 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717104-69.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Requerente: MARA RUBIA RODRIGUES MARTINS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 153166210, ID 153166211 e ID 153166213), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 167488115 e ID 168666538), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 168666538, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 9.033,38 (nove mil e trinta e três reais e trinta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250113226 (ID 167488115), para a chave PIX CPF nº *43.***.*10-30, de titularidade de MARA RUBIA RODRIGUES MARTINS; 2 - R$ 103,95 (cento e três reais e noventa e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250113226 (ID 167488115), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 1.995,68 (um mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250113226 (ID 167488115), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023.
JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
22/08/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 17:14
Recebidos os autos
-
21/08/2023 17:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/08/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/08/2023 14:24
Juntada de Certidão
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15/08/2023 08:40
Decorrido prazo de MARA RUBIA RODRIGUES MARTINS em 14/08/2023 23:59.
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04/08/2023 00:43
Publicado Certidão em 04/08/2023.
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04/08/2023 00:43
Publicado Despacho em 04/08/2023.
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04/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
04/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 13:36
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717104-69.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Requerente: MARA RUBIA RODRIGUES MARTINS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tratam-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento das requisições de pequeno valor-RPV(s) expedidas, porém o réu não comprovou o pagamento.
Antes de proceder ao bloqueio de valores, considerando que, em processos semelhantes a este, foi constatado a existência de depósito vinculado aos autos, sem que o réu tenha informado, solicito ao cartório que verifique se há depósito vinculado a este processo.
Havendo depósito, intimem-se os autores para informar os dados de conta bancária Após, retornem os autos conclusos.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
02/08/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 14:39
Recebidos os autos
-
02/08/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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01/08/2023 12:26
Juntada de Certidão
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29/07/2023 01:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
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05/07/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 16:13
Recebidos os autos
-
05/07/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 16:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
04/07/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 01:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
-
09/06/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 16:26
Expedição de Certidão.
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06/06/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 15:47
Processo Desarquivado
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23/03/2023 14:59
Arquivado Provisoramente
-
23/03/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 09:02
Expedição de Ofício.
-
23/03/2023 09:02
Expedição de Ofício.
-
23/03/2023 09:02
Expedição de Ofício.
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10/03/2023 14:02
Recebidos os autos
-
10/03/2023 14:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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05/02/2023 10:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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05/02/2023 10:52
Juntada de Certidão
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03/02/2023 01:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
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10/11/2022 00:35
Publicado Decisão em 10/11/2022.
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10/11/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
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08/11/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 12:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/11/2022 11:07
Recebidos os autos
-
08/11/2022 11:07
Deferido o pedido de MARA RUBIA RODRIGUES MARTINS - CPF: *43.***.*10-30 (AUTOR).
-
07/11/2022 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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