05/09/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 10:10

Transitado em Julgado em 28/08/2025
29/08/2025 11:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
28/08/2025 23:35

Recebidos os autos
28/08/2025 23:35

Homologada a Transação
28/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
27/08/2025 16:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/08/2025 15:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1.
26/08/2025 08:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/08/2025 02:30

Recebidos os autos
26/08/2025 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1
25/08/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:08

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 14:50

Recebidos os autos
19/08/2025 14:50

Não Concedida a tutela provisória
19/08/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
18/08/2025 22:45

Juntada de Petição de impugnação
18/08/2025 22:43

Juntada de Petição de comprovante
02/08/2025 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2025 11:31

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/07/2025 01:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/07/2025 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 22:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 22:08

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 15:59

Recebidos os autos
09/07/2025 15:59

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/07/2025 13:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
05/07/2025 17:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2025 17:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2025 17:28

Recebidos os autos
04/07/2025 17:28

Determinada a emenda à inicial
04/07/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/07/2025 11:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2025 11:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2025 03:18

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 18:15

Recebidos os autos
03/07/2025 18:15

Determinada a emenda à inicial
02/07/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/07/2025 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2025 13:50

Recebidos os autos
02/07/2025 13:50

Outras decisões
02/07/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/07/2025 20:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2025 03:21

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 17:52

Recebidos os autos
27/06/2025 17:52

Outras decisões
27/06/2025 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/06/2025 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2025 16:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2025 15:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/06/2025 15:38

Recebidos os autos
18/06/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:51

Juntada de Petição de comprovante
18/06/2025 08:50

Juntada de Petição de comprovante
18/06/2025 01:00

Juntada de Petição de comprovante
18/06/2025 00:59

Juntada de Petição de comprovante
17/06/2025 23:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2025 23:15

Juntada de Petição de comprovante
17/06/2025 23:14

Juntada de Petição de comprovante
17/06/2025 22:59

Juntada de Petição de comprovante
17/06/2025 22:39

Juntada de Petição de comprovante
17/06/2025 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
17/06/2025 22:19

Juntada de Petição de comprovante
17/06/2025 22:01

Juntada de Petição de comprovante
17/06/2025 22:00

Juntada de Petição de comprovante
17/06/2025 21:32

Juntada de Petição de comprovante
17/06/2025 21:29

Juntada de Petição de contrato
17/06/2025 03:18

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0754820-34.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO ALVES JUNIOR REU: BANCO SAFRA S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto, pela derradeira vez, à parte autora cumprir os itens 2 (indicando a qualificação completa) e 3 da decisão de emenda.

Reforço que não há documentos juntados no processo.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Com o cumprimento da decisão, ao insigne Juízo de origem, condutor soberano do processo, para avaliar a legitimidade ativa e a competência dos Juizados Especiais Cíveis ou do Juízo Empresarial, segundo seu entendimento prevalente.

Assinado e datado digitalmente.
14/06/2025 17:15

Recebidos os autos
14/06/2025 17:15

Determinada a emenda à inicial
14/06/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
13/06/2025 23:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/06/2025 03:08

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0754820-34.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO ALVES JUNIOR REU: BANCO SAFRA S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Há tutela de urgência pendente de análise.

Analisando a petição inicial e os documentos que a instruem, verifico a necessidade de emenda para a regular tramitação do feito.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento da petição inicial, promover as seguintes correções: 1.

Regularizar o polo ativo da demanda, esclarecendo se a pretensão de obrigação de fazer (acesso à conta) e de indenização por lucros cessantes é exercida em nome próprio ou em representação da pessoa jurídica NOBILE PLAZA HOTEL LTDA.

ME, que é a titular da relação jurídica com a instituição financeira.

Caso a opção seja pela representação, deverá retificar a autuação para que a empresa conste como autora, representada por seu administrador.

Esclareço, desde já, que a eventual insistência em pleitear, em nome próprio, direito pertencente à pessoa jurídica, implicará o reconhecimento de sua ilegitimidade ativa para tais pedidos. 2.

Esclarecer em que consistem as disputas internas sobre a gestão da empresa e a qualificação completa dos envolvidos. 3.

Juntar aos autos cópias legíveis dos seguintes documentos indispensáveis à propositura da ação e à análise do pedido de tutela de urgência: a) Documento de identificação pessoal válido (RG, CNH ou equivalente); b) Comprovante de residência em seu nome, emitido nos últimos três meses; c) Cópia integral e atualizada da Consolidação Contratual da empresa NOBILE PLAZA HOTEL LTDA.

ME, devidamente registrada na Junta Comercial, a fim de comprovar sua condição de sócio-administrador e os poderes de gestão; d) Cópia dos demais documentos citados na inicial como "Doc. 03" e "Doc. 04" (notificação extrajudicial e protocolo da reclamação). 4.

Especificar, individualizar e comprovar os lucros cessantes de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 5.

Adequar a petição ao rito dos Juizados Especiais, excluindo o pedido de condenação em honorários advocatícios de sucumbência (item "d"), por ser incabível nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95.

A emenda deverá ser apresentada em peça única e consolidada, substituindo a inicial.

Decorrido o prazo sem o cumprimento satisfatório da determinação, venham os autos conclusos para deliberação, inclusive para eventual indeferimento da inicial.

Há tutela de urgência pendente de análise.

Assinado e datado digitalmente.
08/06/2025 23:47

Recebidos os autos
08/06/2025 23:47

Determinada a emenda à inicial
06/06/2025 21:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2025 21:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/06/2025 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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