28/07/2025 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 18:02

Recebidos os autos
10/06/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/06/2025 14:51

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:59

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:44

Recebidos os autos
03/06/2025 18:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/06/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
03/06/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 14:59

Desentranhado o documento
30/05/2025 14:59

Desentranhado o documento
30/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:06

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:09

Expedição de Ofício.
26/05/2025 19:00

Recebidos os autos
26/05/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:03

Recebidos os autos
22/05/2025 12:03

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
21/05/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:40

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704219-77.2023.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: WELLINGTON FERREIRA PONTES DESPACHO Ao Ministério Público e, após, à Defesa para ciência dos ID's 231328749 e seguintes.

Por fim, novamente conclusos para sentença.

Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.
12/05/2025 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:27

Recebidos os autos
08/05/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
08/05/2025 17:01

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:05

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:57

Expedição de Ofício.
02/04/2025 16:02

Recebidos os autos
02/04/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
31/03/2025 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:38

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:53

Juntada de Certidão
11/03/2025 09:53

Juntada de ata
10/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:07

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:36

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
27/02/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:34

Juntada de ata
26/02/2025 20:28

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 18:12

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:26

Audiência de interrogatório redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
10/02/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
13/12/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:23

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:22

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
26/11/2024 20:52

Recebidos os autos
26/11/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/11/2024 12:15

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:30

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:01

Recebidos os autos
14/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
14/11/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2024.
08/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
06/11/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 15:59

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:55

Expedição de Mandado.
04/11/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:03

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
23/05/2024 08:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
23/05/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 08:12

Juntada de ata
20/05/2024 17:57

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:46

Expedição de Ofício.
19/03/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 17:19

Juntada de Certidão
14/03/2024 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:51

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
23/02/2024 08:31

Recebidos os autos
23/02/2024 08:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/02/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
22/02/2024 01:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:19

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 05:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 13:19

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/01/2024 10:24

Recebidos os autos
26/01/2024 10:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/01/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
24/01/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:12

Recebidos os autos
13/12/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
12/12/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 16:42

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/11/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:38

Recebidos os autos
06/11/2023 17:38

Outras decisões
06/11/2023 15:29

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/11/2023 20:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
05/11/2023 20:49

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/11/2023 10:51

Expedição de Alvará de Soltura .
04/11/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 12:40

Juntada de Certidão
04/11/2023 10:29

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/11/2023 10:29

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
04/11/2023 09:39

Juntada de gravação de audiência
04/11/2023 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 17:13

Juntada de Certidão
03/11/2023 17:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/11/2023 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 12:15

Juntada de laudo
03/11/2023 04:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/11/2023 23:51

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 23:51

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 23:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/11/2023 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0756633-78.2024.8.07.0001

3. Oficial do Registro de Imoveis do Dis...

Nao Ha

Advogado: Bruno da Costa Turra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0810171-26.2024.8.07.0016

Brh Saude Ocupacional LTDA

Ricardo Martins Azevedo

Advogado: Andre Faria Caldeira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0810171-26.2024.8.07.0016

Ricardo Martins Azevedo

Brh Saude Ocupacional LTDA

Advogado: Andre Faria Caldeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0709573-55.2024.8.07.0019

Giovanni Nascimento de Assis

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0754803-95.2025.8.07.0016

Gabriela Spinetti Brito

Banco C6 S.A.

Advogado: Gleyce Kelly Mello dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2025 19:43

Exibir Processo