04/09/2025 18:33

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 18:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/09/2025 18:39

Juntada de Certidão
31/08/2025 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2025 21:56

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 03:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:32

Decorrido prazo de THEO REZENDE CAMARGO em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:59

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
08/08/2025 08:01

Recebidos os autos
08/08/2025 08:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 17:17

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 16:53

Recebidos os autos
01/08/2025 16:53

Outras decisões
01/08/2025 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2025 20:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:18

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 22:36

Juntada de Certidão
02/07/2025 22:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2025 03:26

Decorrido prazo de THEO REZENDE CAMARGO em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 15:36

Recebidos os autos
27/06/2025 15:36

Deferido o pedido de THEO REZENDE CAMARGO - CPF: *41.***.*51-45 (AUTOR).
27/06/2025 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2025 22:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2025 02:51

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:42

Recebidos os autos
16/06/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2025 03:21

Decorrido prazo de THEO REZENDE CAMARGO em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:50

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 18:10

Recebidos os autos
26/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/05/2025 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2025 03:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:14

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:39

Recebidos os autos
19/02/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2025 15:07

Juntada de Certidão
05/02/2025 04:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 02:55

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:26

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 14:12

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 19:34

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 16:13

Recebidos os autos
13/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:13

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/01/2025 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 17:45

Recebidos os autos
19/12/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 19:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/12/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 19:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 02:43

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
19/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2024 09:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/10/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719024-27.2025.8.07.0001

Rosa Lia Barbosa de Araujo

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Advogado: Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2025 21:08

Exibir Processo

Processo nº 0719024-27.2025.8.07.0001

Rosa Lia Barbosa de Araujo

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Advogado: Thais Maria Riedel de Resende Zuba

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0702885-70.2025.8.07.0010

Banco do Brasil S/A

C dos S Teixeira Construtora

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0701474-16.2025.8.07.0002

Policia Civil do Distrito Federal

Vinicius Nicacio Ramos

Advogado: Judite da Conceicao Chaves Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2025 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0793922-97.2024.8.07.0016

Gol Linhas Aereas S.A.

Theo Rezende Camargo

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2025 15:08

Exibir Processo