03/09/2025 12:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2025 03:01

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:26

Recebidos os autos
28/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:26

Outras decisões
16/06/2025 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
26/05/2025 15:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2025 16:09

Juntada de Petição de certidão
14/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

- Retificação do cadastramento e providências.

Não há motivos para que o presente feito tramite em segredo de justiça.

Anote-se.

Ao Cartório, para as providências necessárias. - Emenda à inicial.

Emende-se a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - regularizar sua representação processual, devendo outorgar procuração ao(à) advogado(a) subscritor(a) da exordial; - juntar declaração de pobreza em nome do requerente; - indicar se possui interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, o que promove o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional, bem como concretiza o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça, ficando a parte desde já advertida de que o silêncio importará aceitação tácita após duas intimações.

Em caso positivo, deverá fornecer: (a) endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, bem como autorização para utilização dos dados no processo judicial, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; (b) endereço eletrônico, ou outro meio digital, que permita a localização da parte ré por via eletrônica, nos termos do artigo 2º, § 2º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; - visando analisar o pleito de justiça gratuita: (a) informar sua renda mensal, esclarecendo, assim, sua fonte de rendimentos e/ou como provém sua subsistência; (b) juntar documentos comprobatórios (cópia dos três últimos contracheques, da CTPS, da última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos três últimos meses) de sua capacidade econômico-financeira; e (c) esclarecer a espécie da atividade autônoma prestada, se o caso.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais, se houver; A emenda deverá vir em forma de petição simples, isto é, somente quanto à(s) determinação(ões) acima indicada(s).

Desnecessária a juntada de documentos já acostados ao feito, sob pena de exclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/05/2025 08:21

Recebidos os autos
12/05/2025 08:21

Determinada a emenda à inicial
30/04/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
23/04/2025 21:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/04/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:09

Recebidos os autos
23/04/2025 18:09

Declarada incompetência
18/04/2025 23:57

Juntada de Certidão
16/04/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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