08/09/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/09/2025 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:33

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713622-90.2020.8.07.0016 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDME MARIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIA JULIANA GUIMARAES VIANA ARAUJO, EDNEWTON VIANA ARAUJO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte EDNEWTON VIANA ARAUJO intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Nome do Titular, CPF/CNPJ, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025 14:36:03.
26/08/2025 19:35

Juntada de Certidão
26/08/2025 19:35

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:18

Decorrido prazo de EDNEWTON VIANA ARAUJO em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA JULIANA GUIMARAES VIANA ARAUJO em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:17

Decorrido prazo de EDME MARIA DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 21:27

Recebidos os autos
28/07/2025 21:27

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
25/07/2025 20:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/07/2025 22:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:34

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713622-90.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDME MARIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIA JULIANA GUIMARAES VIANA ARAUJO, EDNEWTON VIANA ARAUJO DESPACHO A impenhorabilidade de proventos deve ser analisada com cuidado, tendo em vista o possível comprometimento da subsistência da parte cujos valores tenham sido constritos por ordem judicial.

Dessa forma, venha aos autos, pelos executados, seus 03 (três) últimos contracheques ou, no caso da executada que alega ser autônoma, seus 3 últimos extratos bancários.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para julgamento. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
30/06/2025 18:29

Recebidos os autos
30/06/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/06/2025 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:31

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713622-90.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDME MARIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIA JULIANA GUIMARAES VIANA ARAUJO, EDNEWTON VIANA ARAUJO DESPACHO Intime-se a parte credora para se manifestar acerca da alegação dos executados quanto à impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis pelo Juízo (art. 854, §3º, I, do CPC).

Prazo: 5 (cinco) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
19/05/2025 16:51

Recebidos os autos
19/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/05/2025 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 10:31

Juntada de Petição de impugnação
03/04/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 19:06

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
28/03/2025 23:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
21/03/2025 13:27

Recebidos os autos
21/03/2025 13:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/02/2025 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 23:38

Recebidos os autos
31/01/2025 23:38

Outras decisões
21/01/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/01/2025 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 20:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/11/2024 02:19

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:06

Recebidos os autos
25/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/11/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 05:04

Processo Desarquivado
29/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 18:08

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 18:08

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:12

Publicado Sentença em 25/04/2023.
24/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 21:18

Recebidos os autos
19/04/2023 21:18

Homologada a Transação
19/04/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/04/2023 15:54

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
04/04/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2023 02:05

Decorrido prazo de EDME MARIA DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:17

Publicado Despacho em 27/03/2023.
24/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 21:29

Recebidos os autos
22/03/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/03/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2023 18:40

Expedição de Certidão.
08/03/2023 18:34

Desentranhado o documento
08/03/2023 18:34

Cancelada a movimentação processual
08/03/2023 18:34

Desentranhado o documento
07/03/2023 19:41

Recebidos os autos
02/03/2023 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/03/2023 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/03/2023 13:27

Juntada de Certidão
27/02/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 01:58

Publicado Despacho em 23/02/2023.
17/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 18:30

Recebidos os autos
15/02/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/02/2023 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:13

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 21:01

Recebidos os autos
05/12/2022 21:01

Outras decisões
05/12/2022 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/11/2022 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2022 17:43

Recebidos os autos
16/11/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/11/2022 15:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/10/2022 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2022 19:30

Recebidos os autos
24/10/2022 19:30

Determinada a quebra do sigilo bancário
24/10/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/09/2022 21:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2022 01:04

Publicado Despacho em 27/09/2022.
27/09/2022 01:04

Publicado Despacho em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 13:53

Recebidos os autos
23/09/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/08/2022 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA JULIANA GUIMARAES VIANA ARAUJO em 25/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:18

Decorrido prazo de EDNEWTON VIANA ARAUJO em 25/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 14:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 17:51

Recebidos os autos
22/07/2022 17:51

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/06/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
14/06/2022 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2022 16:20

Expedição de Certidão.
09/06/2022 20:29

Recebidos os autos
09/06/2022 20:29

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
25/05/2022 08:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Despacho em 16/05/2022.
14/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
10/05/2022 21:44

Recebidos os autos
10/05/2022 21:44

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
09/04/2022 22:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2022 09:36

Juntada de Certidão
03/03/2022 21:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/02/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:31

Publicado Despacho em 14/12/2021.
13/12/2021 12:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 17:38

Recebidos os autos
09/12/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 09:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
07/12/2021 23:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:22

Publicado Despacho em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 16:27

Recebidos os autos
22/11/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
17/11/2021 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 00:27

Publicado Despacho em 08/11/2021.
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 13:01

Recebidos os autos
04/11/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 07:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
25/10/2021 22:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2021 13:46

Recebidos os autos
15/07/2021 16:01

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
09/07/2021 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2021 02:33

Publicado Certidão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
22/06/2021 17:54

Juntada de Certidão
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de EDME MARIA DE OLIVEIRA em 21/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 19:38

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2021 16:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/06/2021 02:55

Publicado Sentença em 07/06/2021.
08/06/2021 02:55

Publicado Sentença em 07/06/2021.
08/06/2021 02:55

Publicado Sentença em 07/06/2021.
04/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
01/06/2021 17:27

Recebidos os autos
01/06/2021 17:27

Julgado procedente o pedido
18/05/2021 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
12/05/2021 20:09

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
10/05/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 03/05/2021.
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
27/04/2021 19:03

Recebidos os autos
27/04/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 10:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
16/04/2021 10:43

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
15/04/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:38

Decorrido prazo de EDME MARIA DE OLIVEIRA em 13/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:02

Publicado Despacho em 06/04/2021.
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 02:35

Publicado Despacho em 05/04/2021.
05/04/2021 02:35

Publicado Despacho em 05/04/2021.
30/03/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
28/03/2021 20:10

Recebidos os autos
28/03/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
07/03/2021 11:04

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
05/03/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:28

Publicado Despacho em 03/03/2021.
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
27/02/2021 16:48

Recebidos os autos
27/02/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
23/02/2021 17:14

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
23/02/2021 02:49

Decorrido prazo de MARIA JULIANA GUIMARAES VIANA ARAUJO em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:49

Decorrido prazo de EDNEWTON VIANA ARAUJO em 22/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 22:00

Juntada de Petição de contestação
08/02/2021 17:21

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
08/02/2021 17:21

Audiência Conciliação realizada para 08/02/2021 14:00 #Não preenchido#.
06/02/2021 17:53

Expedição de Certidão.
17/12/2020 23:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/11/2020 12:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/11/2020 20:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/11/2020 17:53

Juntada de Certidão
09/11/2020 02:38

Publicado Certidão em 09/11/2020.
07/11/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020
05/11/2020 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2020 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2020 11:59

Audiência Conciliação designada para 08/02/2021 14:00 CEJUSC-JEC-BSB.
04/11/2020 10:36

Recebidos os autos
04/11/2020 10:36

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2020 09:59

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
03/11/2020 17:48

Audiência Conciliação não-realizada para 03/11/2020 15:00 #Não preenchido#.
30/10/2020 10:09

Expedição de Certidão.
28/10/2020 21:16

Juntada de Certidão
16/09/2020 02:35

Publicado Certidão em 16/09/2020.
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 03:08

Juntada de Certidão
14/09/2020 03:08

Audiência Conciliação designada - 03/11/2020 15:00
14/09/2020 03:07

Juntada de Certidão
21/05/2020 16:54

Audiência Conciliação cancelada - 03/06/2020 13:40
02/04/2020 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2020 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2020 15:37

Audiência Conciliação designada - 03/06/2020 13:40
16/03/2020 15:36

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
16/03/2020 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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