TJDFT - 0745967-41.2022.8.07.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRAZ BATISTA RIBEIRO

CPF *09.***.*51-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.

  • 15/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de BRAZ BATISTA RIBEIRO em 14/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 02:15

    Publicado Decisão em 06/08/2025.

  • 06/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

  • 04/08/2025 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 16:15

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1397)

  • 01/08/2025 08:31

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

  • 25/07/2025 21:35

    Recebidos os autos

  • 25/07/2025 21:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 17/07/2025 16:50

    Recebidos os autos

  • 17/07/2025 16:50

    Recebidos os autos

  • 17/07/2025 16:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

  • 15/07/2025 20:32

    Recebidos os autos

  • 15/07/2025 20:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 15/07/2025 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.

  • 26/06/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 17:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/06/2025 17:52

    Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 12/06/2025 09:59

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 27/05/2025 02:16

    Publicado Ementa em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 23/05/2025 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 18:23

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 15:12

    Conhecido o recurso de BRAZ BATISTA RIBEIRO - CPF: *09.***.*51-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 23/05/2025 14:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/05/2025 16:36

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 05/05/2025 15:18

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 05/05/2025 15:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/04/2025 15:42

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 16:19

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 08/04/2025 11:59

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 08/04/2025 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 02:15

    Publicado Certidão em 26/03/2025.

  • 27/03/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 24/03/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 17:59

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1177

  • 11/03/2023 00:32

    Decorrido prazo de BRAZ BATISTA RIBEIRO em 09/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 00:12

    Decorrido prazo de BRAZ BATISTA RIBEIRO em 09/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 00:06

    Publicado Decisão em 02/03/2023.

  • 01/03/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 27/02/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 17:28

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1177)

  • 27/02/2023 15:13

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 23/02/2023 16:51

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 23/02/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705054-39.2025.8.07.0007

Natural Top Produtos Naturais LTDA

Idelson da Costa Alves

Advogado: Tito Magno de Serpa Brandao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0717316-42.2025.8.07.0000

Ionara Patricia Almeida Braga da Silva

Geslania Barbosa da Cruz

Advogado: Alessandra Barreto Fernandes Bezerra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0703768-90.2025.8.07.0018

Iraci da Silva

Distrito Federal

Advogado: Mateus Duarte de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0702410-11.2025.8.07.0012

Banco Volkswagen S.A.

Jackson Alves de Matos

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0745967-41.2022.8.07.0016

Braz Batista Ribeiro

Distrito Federal

Advogado: Lindoval da Silveira Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2022 11:59

Exibir Processo