23/05/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 03:09

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE DA CUNHA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731245-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALBERTO JORGE DA CUNHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019.

Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem requerimentos ou transcorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
12/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:18

Recebidos os autos
17/10/2022 21:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/10/2022 21:48

Juntada de Certidão
19/09/2022 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2022 20:39

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:04

Recebidos os autos
08/09/2022 16:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/09/2022 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:25

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE DA CUNHA em 18/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:27

Publicado Sentença em 27/07/2022.
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 15:52

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 18:05

Recebidos os autos
22/07/2022 18:05

Julgado improcedente o pedido
19/07/2022 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/07/2022 12:59

Juntada de Petição de réplica
19/07/2022 12:20

Juntada de Petição de contestação
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE DA CUNHA em 04/07/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:05

Recebidos os autos
07/06/2022 16:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2022 16:05

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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