23/05/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:51

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO a composição cível celebrada nos autos e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos fatos imputados aFABIO ROCHA DE OLIVEIRA, nos termos do artigo 74, parágrafo único, da Lei 9099/95.Tendo em vista a ausência de interesse recursal de ambas as partes (Art. 277, parágrafo único, do CPP), opera-se de imediato o trânsito em julgado desta decisão.Intimem-se.
09/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:58

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:33

Recebidos os autos
09/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:33

Homologado o pedido
06/05/2025 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
05/05/2025 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:39

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 17:46

Recebidos os autos
31/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
28/03/2025 14:06

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:55

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
24/03/2025 20:31

Recebidos os autos
24/03/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
15/03/2025 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 15:33

Juntada de ata - procedimento restaurativo
14/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:07

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
14/03/2025 15:07

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/03/2025 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/03/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:19

Recebidos os autos
14/03/2025 08:19

Declarada incompetência
12/03/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
12/03/2025 14:48

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:40

Recebidos os autos
12/03/2025 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
12/03/2025 05:35

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:48

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
11/03/2025 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:22

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 15:02

Juntada de intimação
20/01/2025 14:40

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 10:41

Juntada de Certidão
26/12/2024 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:43

Juntada de Certidão
04/12/2024 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
27/11/2024 16:56

Juntada de intimação
27/11/2024 16:48

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/01/2025 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
17/09/2024 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
17/09/2024 08:42

Recebidos os autos
17/09/2024 08:42

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/09/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
16/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:21

Recebidos os autos
13/09/2024 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
12/09/2024 15:17

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/09/2024 18:20

Expedição de Ofício.
10/09/2024 17:55

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:30

Recebidos os autos
06/09/2024 17:30

Declarada incompetência
04/09/2024 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
04/09/2024 15:54

Expedição de Certidão.
03/09/2024 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:39

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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