14/07/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:20

Expedição de Autorização.
04/07/2025 14:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 18:44

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de LIVIA UMEBARA LOPES AN em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:36

Juntada de Certidão
21/05/2025 21:50

Recebidos os autos
21/05/2025 21:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/05/2025 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/05/2025 19:51

Juntada de Certidão
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de LIVIA UMEBARA LOPES AN em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:12

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0802299-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIVIA UMEBARA LOPES AN REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 23/04/2025.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
24/04/2025 15:26

Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:59

Decorrido prazo de LIVIA UMEBARA LOPES AN em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:52

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:03

Recebidos os autos
25/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:03

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 20:48

Recebidos os autos
06/03/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/02/2025 19:00

Juntada de Petição de réplica
28/01/2025 03:04

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
20/01/2025 15:28

Juntada de Certidão
17/01/2025 18:31

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 14:09

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 19:51

Recebidos os autos
26/11/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:51

Outras decisões
11/11/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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